Artigo 80 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

(artigo 789-A, VII, da Consolidação das Leis Trabalhistas). Advertem-se as partes que eventual inconformismo quanto à análise... ensejará a aplicação de multa, nos termos do parágrafo segundo do art……

de execução (artigo 789-A, VII, da Consolidação das Leis Trabalhistas). Advertem-se as partes que eventual inconformismo...Pg. 5803. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …

da Lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Observância da Súmula 368...Pg. 6655. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 …

importe de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas ao final, sob pena de execução (artigo 789-A, V, da Consolidação das Leis... do parágrafo segundo do artigo 1026, art. 793-C da CLT e dos artigos 79, …

recolhidas ao final, sob pena de execução (artigo 789-A, V, da Consolidação das Leis Trabalhistas). Advertem..., art. 793-C da CLT e dos artigos 79, 80 e 81 do CPC. Intimem-se as partes. SAO …

7.713/1988 (introduzido pelo art. 44 da Lei 12.350/2010) em conjunto com a Instrução Normativa nº 1.500/2014, da RFB...Pg. 6165. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 08/01…

do TST, sendo isento o trabalhador (Súm. 187 TST). Os juros de mora de 1% são aplicáveis na forma do art. 39 da Lei 8.177...Pg. 6171. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …

da Lei nº 6.858/80. Conforme Certidão de Casamento de ID. 48c7016, o regime de bens adotado no matrimônio da Sra. ANA... a proporcionalidade acima. GRATUIDADE JUDICIAL Nos termos do § 3º do art. …

de salário-de-contribuição, nos termos do artigo 28, da Lei 8212/91 e do artigo 214, do Decreto 3048/1999. Os recolhimentos... do CPC ensejará a aplicação de multa, nos termos do parágrafo segundo …

do parágrafo segundo do artigo 1026, art. 793-C da CLT e dos artigos 79, 80 e 81 do CPC. Custas pela primeira reclamada... HELD Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº …