Artigo 80 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Art. 80. (Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000)

Página 5801 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 14 de Janeiro de 2021

(artigo 789-A, VII, da Consolidação das Leis Trabalhistas). Advertem-se as partes que eventual inconformismo quanto à análise... ensejará a aplicação de multa, nos termos do parágrafo segundo do art…

Página 5803 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 14 de Janeiro de 2021

de execução (artigo 789-A, VII, da Consolidação das Leis Trabalhistas). Advertem-se as partes que eventual inconformismo...Pg. 5803. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …

Página 6655 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Janeiro de 2021

da Lei 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Observância da Súmula 368...Pg. 6655. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 …

Página 5573 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 13 de Janeiro de 2021

importe de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas ao final, sob pena de execução (artigo 789-A, V, da Consolidação das Leis... do parágrafo segundo do artigo 1026, art. 793-C da CLT e dos artigos 79, …

Página 5575 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 13 de Janeiro de 2021

recolhidas ao final, sob pena de execução (artigo 789-A, V, da Consolidação das Leis Trabalhistas). Advertem..., art. 793-C da CLT e dos artigos 79, 80 e 81 do CPC. Intimem-se as partes. SAO …

Página 6165 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 8 de Janeiro de 2021

7.713/1988 (introduzido pelo art. 44 da Lei 12.350/2010) em conjunto com a Instrução Normativa 1.500/2014, da RFB...Pg. 6165. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 08/01

Página 6171 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 8 de Janeiro de 2021

do TST, sendo isento o trabalhador (Súm. 187 TST). Os juros de mora de 1% são aplicáveis na forma do art. 39 da Lei 8.177...Pg. 6171. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …

Página 3077 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Dezembro de 2020

da Lei 6.858/80. Conforme Certidão de Casamento de ID. 48c7016, o regime de bens adotado no matrimônio da Sra. ANA... a proporcionalidade acima. GRATUIDADE JUDICIAL Nos termos do § 3º do art. …

Página 3417 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Dezembro de 2020

de salário-de-contribuição, nos termos do artigo 28, da Lei 8212/91 e do artigo 214, do Decreto 3048/1999. Os recolhimentos... do CPC ensejará a aplicação de multa, nos termos do parágrafo segundo …

Página 3426 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Dezembro de 2020

do parágrafo segundo do artigo 1026, art. 793-C da CLT e dos artigos 79, 80 e 81 do CPC. Custas pela primeira reclamada... HELD Juiz(a) do Trabalho Titular Processo