Transpetro

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Andamento do Processo n. 0020190-09.2019.5.04.0122 - RORSum - 14/02/2020 do TRT-4

: 86215/RS) MARTINELLI TERCEIRO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - INTERESSADO TRANSPETRO Intimado(s)/Citado(s): - JPTE ENGENHARIA...

Andamento do Processo n. 1001229-17.2017.5.02.0255 - ATOrd - 13/02/2020 do TRT-2

CHIAPPIM(OAB: 212999/SP) RECLAMADO TRANSPETRO ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) RECLAMADO...

Andamento do Processo n. 0000376-25.2019.5.05.0464 - Atsum - 12/02/2020 do TRT-5

SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA KAMILLA SILVA ADVOGADO(OAB: 25221/BA) CALDAS DUARTE RECLAMADO TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior...

Andamento do Processo n. 0008741-62.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - 10/02/2020 do TJSP

Material - Petrobrás Transporte S/A - Transpetro - Município de Mogi das Cruzes - Vistos em conjunto com os autos principais...

Andamento do Processo n. 0063862-76.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 07/02/2020 do TJRJ

OAB/RJ-197258 AGDO: TRANSPETRO (PETROBRÁS TRANSPORTE S/A) ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/RJ-186878 Relator: DES...

Andamento do Processo n. 0020236-89.2019.5.04.0124 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

.A - INTERESSADO TRANSPETRO TERCEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A INTERESSADO PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0020014-24.2019.5.04.0124 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

S.A - INTERESSADO TRANSPETRO TERCEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A INTERESSADO PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0020761-18.2019.5.04.0271 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

TRANSPETRO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE CLAUDIO DAMAR DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica...

Andamento do Processo n. 0020761-18.2019.5.04.0271 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

TRANSPETRO Intimado(s)/Citado(s): - MUNDIAL -SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO...

Andamento do Processo n. 0020761-18.2019.5.04.0271 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

TRANSPETRO Intimado(s)/Citado(s): - MUNDIAL -SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Transpetro"
Limpeza é concluída após vazamento de óleo em SP, diz Transpetro
Notícias08/04/2013Folha Online
DE SÃO PAULO A Transpetro, subsidiária da Petrobras, afirmou na noite desta segunda-feira que já concluiu o trabalho de contenção e remoção de resíduos na área atingida pelo vazamento de óleo ocorrido na última sexta-feira. Segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado), 11 praias do litoral paulista foram atingidas pelo combustível. Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi após vazamento no litoral de SP Óleo já atinge praias badaladas em Caraguatatuba Equipes tentam impedir que vazamento de óleo s...
Transpetro começa a operar amanhã mais uma embarcação do Promef
A Transportadora Petrobras S.A. (Transpetro) iniciará amanhã (20) a operação de mais uma embarcação construída no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). O navio do tipo suezmaz (com calado para navegar no Canal de Suez) Zumbir do Palmares é a quinta embarcação do Promef entregue à Transpetro – o braço logístico da Petrobras para a área de transportes – em um período de 18 meses. Com 274 metros de comprimento e capacidade para 1 milhão de barris -...
RECURSO DE REVISTA RR 1606000920085010245 160600-09.2008.5.01.0245 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS (TRANSPETRO). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PÚBLICA. Recurso fundamentado em violação de dispositivo de lei e em divergência jurisprudencial. O item V da Súmula 331/TST assenta o entendimento de que a responsabilidade supletiva, em casos de terceirização de serviços, só pode ser atribuída à Administração Pública quando evidenciada a culpa in vigilando . No caso, não é possível verificar a conduta culposa do ente da Administração Pública, uma vez que o e. Tribunal Regional confirmou a condenação subsidiária com fundamento no inadimplemento das obrigações trabalhistas e na culpa in vigilando em tese , não sendo apontados os elementos que identificariam a omissão fiscalizadora da Administração Pública. Nesse contexto, impõe-se a improcedência do pedido de responsabilização subsidiária em relação à Transpetro. Recurso de revista conhecido por violação do artigo 71 , § 1º , da Lei nº 8.666 /93 e provido.
Transpetro informa vazamento de óleo no RS
Notícias26/01/2012Observatório Eco - Direito Ambiental
Em nota, a Transpetro, subsidiária de logística e dutos da Petrobras, informou que nesta quinta-feira (26/01) foi detectado um vazamento de óleo na monoboia do Terminal de Osório, em Tramandaí (RS), durante operação de descarregamento de um navio. Imediatamente, equipes de contingência da Transpetro e o Centro de Defesa Ambiental (CDA) foram acionados para iniciarem os trabalhos de contenção e remoção do produto. Os órgãos ambientais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos...
Transpetro informa vazamento de óleo no RS
Em nota, a Transpetro, subsidiária de logística e dutos da Petrobras, informou que nesta quinta-feira (26/01) foi detectado um vazamento de óleo na monoboia do Terminal de Osório, em Tramandaí (RS), durante operação de descarregamento de um navio. Imediatamente, equipes de contingência da Transpetro e o Centro de Defesa Ambiental (CDA) foram acionados para iniciarem os trabalhos de contenção e remoção do produto. Os órgãos ambientais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos...
Ibama multa a Transpetro por dano ambiental no RS
A Superintendência do Ibama/RS divulgou nesta quinta-feira (05/04) o laudo técnico conjunto referente ao vazamento de óleo ocorrido em 26/01/2012 em uma monobóia da Transpetro, em Tramandaí (RS). A quantidade estimada de óleo vazado, calculada pelos técnicos do Ibama, Marinha do Brasil e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Fepam é de aproximadamente 33.600 litros. O laudo aponta um total de quatro autos de infrações que serão aplicados a Transpetro: um da Fepam e três do Ibama. Para o superi...
Ibama multa a Transpetro por dano ambiental no RS
Notícias08/04/2012Observatório Eco - Direito Ambiental
A Superintendência do Ibama/RS divulgou nesta quinta-feira (05/04) o laudo técnico conjunto referente ao vazamento de óleo ocorrido em 26/01/2012 em uma monobóia da Transpetro, em Tramandaí (RS). A quantidade estimada de óleo vazado, calculada pelos técnicos do Ibama, Marinha do Brasil e Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam é de aproximadamente 33.600 litros. O laudo aponta um total de quatro autos de infrações que serão aplicados a Transpetro: um da Fepam e três do Ibama. Para o supe...
MPF quer condenar a Transpetro em multa de R$ 50 milhões
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) quer que a Petrobras Transporte S/A (Transpetro) seja condenada a pagar R$ 50 milhões para compensar os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do Terminal Norte Capixaba (TNC), situado em Barra Nova, município de São Mateus, no norte do Espírito Santo. Os quatro vazamentos resultaram na contaminação do mar e comprometeram ambientes especialmente protegidos e o equilíbrio ambiental da região, co...
MPF quer condenar a Transpetro em multa de R$ 50 milhões
Notícias15/05/2012Observatório Eco - Direito Ambiental
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) quer que a Petrobras Transporte S/A (Transpetro) seja condenada a pagar R$ 50 milhões para compensar os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do Terminal Norte Capixaba (TNC), situado em Barra Nova, município de São Mateus, no norte do Espírito Santo. Os quatro vazamentos resultaram na contaminação do mar e comprometeram ambientes especialmente protegidos e o equilíbrio ambiental da região, co...
ONG questiona dados da Transpetro sobre vazamento no RS
Notícias24/06/2012Observatório Eco - Direito Ambiental
Em reunião realizada na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, a ONG Sea Shepherd entregou ao Ministério Público Federal um relatório técnico a respeito do vazamento de óleo ocorrido no início de 2012, em Tramandaí. No relatório, a ONG questiona a quantidade de óleo vazado. Segundo o laudo “a posição oficial da Transpetro relata que foram derramados cerca de 1,2 mil litros de petróleo no referido acidente, porém tal informação gera certa desconfiança, uma vez que as imagens e as dimensõ...
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