Artigo 70 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 70 - Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

Documentos diversos - TRT17 - Ação Horas Extras - Atord - contra Fadel Transportes e Logistica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES. PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. , economista, inscrito…

Petição Inicial - TRT16 - Ação Reclamação Trabalhista - Rorsum - contra Mateus Supermercados

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ....... VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA. (Pedido de Assistência Judiciária Gratuita) , inscrita no CPF sob n° , inscrita no RG n° , residente e…

Petição Inicial - TRT16 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Mateus Supermercados

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ....... VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA. (Pedido de Assistência Judiciária Gratuita) , inscrita no CPF sob n° , inscrita no RG n° , residente e…

Recurso - TRT16 - Ação Assédio Moral - Atsum - contra Mateus Supermercados

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 5a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA. JUSTIÇA GRATUITA Ref. Processo n° Reclamante: Reclamada: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. , já…

Petição Inicial - TRT16 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Mateus Supermercados

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ....... VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS- MA. (Pedido de Assistência Judiciária Gratuita) , inscrita no CPF sob n° , inscrita no RG n° , residente e…

Recurso - TRT16 - Ação Assédio Moral - Rorsum - contra Mateus Supermercados

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 5a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA. JUSTIÇA GRATUITA Ref. Processo n° Reclamante: Reclamada: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. , já…

Reconvenção - TRT01 - Ação Tomador de Serviços / Terceirização - Rot - contra Indica Assessoria e Servicos e Light Servicos de Eletricidade

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE…

Reconvenção - TRT01 - Ação Tomador de Serviços / Terceirização - Atord - contra Indica Assessoria e Servicos e Light Servicos de Eletricidade

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE…

Reconvenção - TRT01 - Ação Tomador de Serviços / Terceirização - Atord - contra Indica Assessoria e Servicos e Light Servicos de Eletricidade

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE…

Reconvenção - TRT01 - Ação Tomador de Serviços / Terceirização - Rot - contra Indica Assessoria e Servicos e Light Servicos de Eletricidade

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE…