Art. 54 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 54 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Andamento do Processo n. 0000769-84.2019.5.05.0193 - Atord - 07/04/2020 do TRT-5

, atribuída pela Lei 13.467 /2017. Da análise da inicial, que esta acompanhada de planilha (id 63338a4), observa.... O Reclamante requer que seja a reclamada condenada ao pagamento da antiga …

Andamento do Processo n. 0000769-84.2019.5.05.0193 - Atord - 07/04/2020 do TRT-5

que seja a reclamada condenada ao pagamento da antiga multa prevista no art. 54 da CLT , revogada pela Revogada pela Lei 13.874... pela quantificação dos pedidos, na forma estabelecida na nova …

Página 7240 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Abril de 2020

GUIMARAES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo ATSum-1000117-59.2015.5.02.0521 RECLAMANTE RAFAEL DOS SANTOS... para efeitos do art. 54, § 7º da CNC e art. 11-A da CLT. ARUJA/SP, 06 de …

Página 7670 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Abril de 2020

, em seu artigo 4º, o afastamento de sigilo bancário às hipóteses previstas pelo artigo 1º, §4º, da Lei Complementar ...). Todavia, a pretensão do autor não merece colhida. O Conselho Superior da …

Página 7672 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Abril de 2020

/SP, 06 de abril de 2020. JULIANA VIEIRA ALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo ATOrd-1000613... para efeitos do art. 54, § 7º da CNC e art. 11-A da CLT. CARAPICUIBA/SP, 06 de abril de …

Página 7673 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Abril de 2020

-se provocação no arquivo, ficando ciente para efeitos do art. 54, § 7º da CNC e art. 11-A da CLT. CARAPICUIBA/SP, 06 de abril... de 2020. JULIANA VIEIRA ALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) …

Página 7674 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Abril de 2020

. 54, § 7º da CNC e art. 11-A da CLT. CARAPICUIBA/SP, 06 de abril de 2020. JULIANA VIEIRA ALVES Juiz(a) do Trabalho...(a) do Trabalho Substituto(a) Processo ATOrd-1000417-86.2013.5.02.0231 …

Página 7675 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Abril de 2020

arquivo, ficando ciente para efeitos do art. 54, § 7º da CNC e art. 11-A da CLT. CARAPICUIBA/SP, 06 de abril de 2020.... JULIANA VIEIRA ALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo

Página 7677 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Abril de 2020

de penhora. Silente, aguarde-se provocação no arquivo, ficando ciente para efeitos do art. 54, § 7º da CNC e art. 11-A da CLT...Pg. 7677. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região …

Página 7678 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 7 de Abril de 2020

e art. 11-A da CLT. CARAPICUIBA/SP, 07 de abril de 2020. JULIANA VIEIRA ALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo ATOrd-1001023-46.2015.5.02.0231...(a) do Trabalho Substituto(a) Processo N…