Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ___a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. , brasileira, solteira, assistente de controladoria, nascida em 03.04.1980, portadora da , Cédula…
Artigo 53 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 53 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)
Petição Inicial - TRT05 - Ação em Juízo, a Defesa dos Interesses de seus - Rot - de Sindicato dos Trab IND da Const EST PAV Obras T Estado contra Jordan Montagens Industriais, Wind Power Energia e Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco
E XM . ° ( a ) S R .( a ) D R .( a ) J UIZ ( A ) DA V ARA DO T RABALHO DE J UAZEIRO /BA SINTEPAV/BA - S INDICATO DOS T RABALHADORES NAS I NDÚSTRIAS DA C ONSTRUÇÃO DE E STRADAS , P AVIMENTAÇÃO , O…
Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Municipio de Porto Velho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA ANTECIPAÇÃO AOS EFEITOS DA TUTELA , brasileiro, motorista, portador do CPF/MF n° e da cédula de…
Petição Inicial - TRT02 - Ação Inafastabilidade de Jurisdição - Rorsum - de RPG Comercio de Alimentos
Fls.: 2 ADVOGADO CEP Fones: / www.cgaadvocacia.com.br EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE SUZANO/SP. Reclamante: Reclamada: RPG Comércio de…
Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Arlindo de Freitas Plantas, Anderson de Freitas - Plantas, BIG Trees Paisagismo e Companhia do Metropolitano de Sao Paulo
BB. 0592 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP. , brasileiro (a), solteiro (a), jardineiro , portador (a) da Cédula de Identidade R.G. n°. SSP/, 0/BA,…
Petição Inicial - TRT04 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atsum - contra 3WK Incorporadora EIRELI e N. K. Exportacoes
Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO/RS GUILHERME SILVA DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, servente, CPF n ° , RG n° , residente e domiciliado à Rua Beco do Pescador, n°…
Petição Inicial - TRT10 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra C. R. Comercio de Pecas e Acessorios P/ Veic
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA - TO. , brasileiro, solteiro, eletricista de automóveis, inscrito no RG n° e no CPF n° , residente e…
Página 12534 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 19 de Maio de 2022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6438902 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 1000083-97.2022.5.02.0502 Na…
Página 12535 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 19 de Maio de 2022
Ademais, a regulamentação de uma tabela exclusiva para aplicação às relações de trabalho para arbitramento de indenização por dano extrapatrimonial traz limitação a condenações trabalhistas, enquanto…
Página 12537 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 19 de Maio de 2022
DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos autos da ação proposta porFELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO em face de L&L ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para…