Artigo 45 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 45 - (Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Andamento do Processo n. 0000524-37.2020.5.19.0003 - ATOrd - 17/12/2020 do TRT-19

, contusões, rompimento de ligamentos das articulações, fraturas de ossos, etc. Ressalte-se que o art. 45, da Lei 9.615... que o art. 45, da Lei 9.615/98 dispõe que "As entidades de prática …

Página 97 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 17 de Dezembro de 2020

de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, e artigo 45 da Lei 9.615/98; 10-) Seja a Reclamada condenada ao pagamento...Pg. 97. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 …

Andamento do Processo n. 0000346-64.2020.5.20.0002 - Atsum - 11/12/2020 do TRT-20

/2017: Como a ação foi ajuizada após a reforma trabalhista de 11/11/2017, data da entrada em vigor da Lei 13.467/2017..., na forma da lei. De acordo com a Reforma Trabalhista, Lei n.º

Andamento do Processo n. 0000346-64.2020.5.20.0002 - Atsum - 11/12/2020 do TRT-20

/2017: Como a ação foi ajuizada após a reforma trabalhista de 11/11/2017, data da entrada em vigor da Lei 13.467/2017... próprio e da sua família, na forma da lei. De acordo com a Reforma Trabalhi…

Página 262 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 11 de Dezembro de 2020

, considero irregular a concessão/pagamento das férias à Reclamante, nos dois períodos aquisitivos, na forma do artigo 45...Pg. 262. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de …

Página 265 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 11 de Dezembro de 2020

a concessão/pagamento das férias à Reclamante, nos dois períodos aquisitivos, na forma do artigo 45 da CLT (2 dias...Pg. 265. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 de …

TRT20 • 0000346-64.2020.5.20.0002 • 2ª Vara do Trabalho de Aracaju do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

: Como a ação foi ajuizada após a reforma trabalhista de 11/11/2017, data da entrada em vigor da Lei 13.467 /2017, são... e da sua família, na forma da lei. De acordo com a Reforma Trabalhista, Le…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011488-28.2019.5.15.0006 0011488-28.2019.5.15.0006

. À época de sua contratação, estava vigente o art. 21, do Decreto 8.379/2006, que regulamenta o sistema de promoção... legislativas promovidas pela Lei Municipal n. 7.557/11 à Lei Municipal n. …

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010221-37.2020.5.15.0151 0010221-37.2020.5.15.0151

pela Lei Municipal n. 7.557/11 à Lei Municipal n. 6.251/05 (PCCV), notadamente os artigos 43 e 45, visto que não lhe são... promovido para a classe II, desde que observados os requisitos do art. 43

Página 169 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 7 de Dezembro de 2020

que a pandemia do Novo Coronavirus constitui hipótese de força maior, ´nos termos do artigo 501 da Consolidação das Leis...: (...) Como visto, o artigo 502 consolidado prevê expressamente que para …