Artigo 42 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 42 - (Revogada pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001)

Petição - Ação Adicional de Insalubridade

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da E. 26a Vara do Trabalho de São - SP. Processo n° . E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA ., com sede em São /SP, na .629/0001-01, por seus advogados abaixo assinados,…

Andamento do Processo n. 0020890-30.2019.5.04.0204 - ROT - 01/12/2021 do TRT-4

Processo Nº ROT-0020890-30.2019.5.04.0204 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE MAICON RENAN ALVES PEREIRA ADVOGADO BAIAR DE MORAES SOARES FILHO(OAB: 77481/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS…

Andamento do Processo n. 0020890-30.2019.5.04.0204 - ROT - 01/12/2021 do TRT-4

Processo Nº ROT-0020890-30.2019.5.04.0204 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE MAICON RENAN ALVES PEREIRA ADVOGADO BAIAR DE MORAES SOARES FILHO(OAB: 77481/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS…

Página 9762 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 1 de Dezembro de 2021

1.ROSA MARIA NASCIMENTO Advogado(a)(s): (RS - 25964) Recorrente(s): 1.MUNICIPIO DE CANOAS 1.PROCURADORIA GERAL Advogado(a)(s): DO MUNICÍPIO DE CANOAS 1.GAMP - GRUPO DE APOIO Recorrido(a)(s): A…

Página 9765 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 1 de Dezembro de 2021

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) 331, do Tribunal Superior do Trabalho, vinculante 10, do STF. - violação do(s) art(s). 42, XX, 84, caput, da Lei nº 13.019/2014, 71, da Lei nº 8.666/93,…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras contra Spal Indústria Brasileira de Bebidas

-4 Fls.: 2 c. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA P.IOISES E8T:Evv'I OABtMG ioo.o SR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA MM. 19 a VARA DO TRABALHO DE BELO - MIl'JÂ 21JL2U PROCESSO N°. 00014:aÕO3.o019 CD , devidamente…

Petição - Ação Aviso Prévio

k.-4R = O 1 - = o Dst SP T15 27 Proe e11@1ee112ee65e2e461 = * = D L: 3 = & e = m Prot, 34:e17 EDC Ae6rdio 2e11@4e5239 = - D = & JULGRDQ C/ RECURSO = - # NQ PRAZO 13/:4/2e11 à 25/e4/2@11 . - o = - = &…

Petição Inicial - Ação Adicional de Hora Extra contra Vale

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE/MG , brasileiro, solteiro, Mecânico, CPF n° , série n° , PIS n° , nascido aos 28/12/1988, filho de Antonio Carlos da Silva e Rita Lucia de…

Andamento do Processo n. 0010007-81.2021.5.18.0101 - ROT - 24/11/2021 do TRT-18

Processo Nº ROT-0010007-81.2021.5.18.0101 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE JOAO BATISTA SANTOS SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE (OAB: 42326/GO) RECORRENTE BRF S.A.

Andamento do Processo n. 0010007-81.2021.5.18.0101 - ROT - 24/11/2021 do TRT-18

Processo Nº ROT-0010007-81.2021.5.18.0101 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE JOAO BATISTA SANTOS SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE (OAB: 42326/GO) RECORRENTE BRF S.A.