Art. 42 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 42 - (Revogada pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001)

Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.

Estatui normas reguladoras do trabalho rural.

Decreto-lei nº 2.064, de 19 de outubro de 1983.

Altera a legislação do Imposto de Renda, dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis residenciais, sobre as prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação, sobre a revisão do valor dos…

Decreto no 73.626, de 12 de fevereiro de 1974.

Aprova Regulamento da Lei número 5.889 , de 8 de junho de 1973.

Lei no 10.243, de 19 de junho de 2001.

Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2o do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943.

Decreto-lei nº 2.065, de 26 de outubro de 1983.

Altera a Legislação do Imposto sobre a Renda, Dispõe sobre o Reajustamento dos aluguéis Residenciais, sobre as Prestações dos Empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação, sobre a Revisão do Valor…

Lei nº 1279 de 19 de outubro de 1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.253 , DE 09 DE JUNHO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO - DRT DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei nº 959 de 30 de junho de 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO.