Artigo 1 do Decreto nº 47.782 de 22 de Abril de 2003 de São Paulo

Decreto nº 47.782 de 22 de Abril de 2003

Reclassifica unidades prisionais que especifica para fins de concessão da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP e dá providências correlatas
Artigo 1º - Ficam reclassificadas as seguintes unidades prisionais, para fins de concessão da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP:
I - como COMP IV: Instituto Penal Agrícola "Dr. Javert de Andrade", de São José do Rio Preto, a partir de 9 de abril de 1999;
II - como COMP V:
a) Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra", de Casa Branca, a partir de 21 de agosto de 2001;
b) Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque", de Franco da Rocha, a partir de 12 de dezembro de 2001;
c) Penitenciária "Odon Ramos Maranhão", de Iperó, a partir de 17 de maio de 2002;
d) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira", de Pirajuí, a partir de 25 de março de 2002.

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária - Carta Precatória Cível

ADVOCACIA BRAGHINI EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA/SP , brasileiro, Policial Militar Reformado, portador da Cédula de…

Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, as Penitenciárias que especifica e dá providências correlatas…

Decreto nº 49.642, de 1 de junho de 2005

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, as Penitenciárias que especifica e dá providências correlatas…

Decreto nº 49.642, de 01 de junho de 2005

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, as Penitenciárias que especifica e dá providências correlatas…

Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, as Penitenciárias que especifica e dá providências correlatas…

Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2010

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 079/2009 - P PAC) no período de 18-1 a 1-2-2010, a MARCUS ROBERTO BOSQUEIRO, RG 19.243.306,…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2010

22. Penitenciária II de Serra Azul; 23. Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara; 24. Penitenciária de Marília; 25. Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras; f) integrado…

Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Dezembro de 2010

Delegacia Seccional de Polícia de Limeira Portaria do Delegado, de 8-12-2010 Concedendo, nos termos do artigo 3° inciso II, da LC 731/93 mais um adicional por tempo de serviço a JOSÉ AUGUSTO PILON,…

Decreto nº 56.080, de 10 de agosto de 2010

Classifica as unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária para fins de concessão da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP e dá providências correlatas…

Termo ou Assunto relacionado