Artigo 28 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 28. (Revogado pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0002408-61.2014.5.03.0002 MG 0002408-61.2014.5.03.0002

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0002408-61.2014.5.03.0002 (ROT) RECORRENTES: ROSEANE FERREIRA DE SOUZA, TIM CELULAR S.A. , ALMAVIVA DO…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000352-12.2019.5.02.0351 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO a PROCESSO nº 1000352-12.2019.5.02.0351 (AP) AGRAVANTE: ADRIANA CAPOZZI MEIRELLES, EDUARDO ADAMO CAPOZZI AGRAVADO:…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1002221-14.2016.5.02.0707 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT/SP Nº: 1002221-14.2016.5.02.0707 11ª TURMA AGRAVO DE PETIÇAO ORIGEM: 07ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE…

Página 5960 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 3 de Maio de 2021

(Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber (Vice-Presidente). Plenário, 18.12.2020 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF)”. Assim, considerando o efeito…

Página 5967 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 3 de Maio de 2021

se equilibra, o que faz cair por terra a pretensão obreira. Indefere-se o pedido. 2.11. DA CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Ao apreciar e julgar a AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 58…

Andamento do Processo n. 0010611-78.2020.5.03.0009 - ATOrd - 30/04/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010611-78.2020.5.03.0009 AUTOR JOSE OSVALDO COSTA ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB: 87242/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) RÉU SERTA…