PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0002408-61.2014.5.03.0002 (ROT) RECORRENTES: ROSEANE FERREIRA DE SOUZA, TIM CELULAR S.A. , ALMAVIVA DO…
Artigo 28 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 28. (Revogado pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000352-12.2019.5.02.0351 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO a PROCESSO nº 1000352-12.2019.5.02.0351 (AP) AGRAVANTE: ADRIANA CAPOZZI MEIRELLES, EDUARDO ADAMO CAPOZZI AGRAVADO:…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1002221-14.2016.5.02.0707 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT/SP Nº: 1002221-14.2016.5.02.0707 11ª TURMA AGRAVO DE PETIÇAO ORIGEM: 07ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE…
Página 5960 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 3 de Maio de 2021
(Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber (Vice-Presidente). Plenário, 18.12.2020 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF)”. Assim, considerando o efeito…
Página 5967 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 3 de Maio de 2021
se equilibra, o que faz cair por terra a pretensão obreira. Indefere-se o pedido. 2.11. DA CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Ao apreciar e julgar a AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 58…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Dispensa Discriminatória [1966], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Reintegração / Readmissão ou Indenização [2656], Integração em Verbas Rescisórias [55180], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], • 0024401-96.2019.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024401-96.2019.5.24.0004 AUTOR: MARISIO VITOR DE MORAES RÉU: CONDOMINIO…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Adicional de Produtividade [55147], Salário Substituição [8816], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Adicional [2594], • 0024503-84.2020.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024503-84.2020.5.24.0004 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE MATO GROSSO DO SUL…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Adicional de Produtividade [55147], Salário Substituição [8816], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Adicional [2594], • 0024503-84.2020.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024503-84.2020.5.24.0004 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE MATO GROSSO DO SUL…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Dispensa Discriminatória [1966], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Reintegração / Readmissão ou Indenização [2656], Integração em Verbas Rescisórias [55180], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], • 0024401-96.2019.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024401-96.2019.5.24.0004 AUTOR: MARISIO VITOR DE MORAES RÉU: CONDOMINIO…
Andamento do Processo n. 0010611-78.2020.5.03.0009 - ATOrd - 30/04/2021 do TRT-3
Processo Nº ATOrd-0010611-78.2020.5.03.0009 AUTOR JOSE OSVALDO COSTA ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB: 87242/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) RÉU SERTA…