Art. 28. (Revogado pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)
Doutrina sobre este ato normativo
Legislação Trabalhista em Tempos de Pandemia - Ed. 2020
Homero Batista Mateus da Silva
Obra de crônicas dividida em duas partes sendo a primeira denominada “Todo o afeto que se encerra”, que inclui as crônicas não jurídicas, com temas variados, como as contradições da sociedade do alto consumo, a dificuldade de aceitarmos nosso envelhecimento e a capacidade de algumas pessoas d...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___a VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - PR , brasileiro, solteiro, Auxiliar de Produção, inscrito no Ministério da .636-X SESP/SP, endereço eletrônico , Telefone: ,…
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor(a) Juiz (a) Federal da Primeira Vara do Trabalho da Comarca de RONDONÓPOLIS - MT. Ref. Proc. n° , já qualificadas na Ação Trabalhista que move em desfavor de e…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. 01a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL - SP Processo n° IDEIASNET S/A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada nos…
Processo Nº ATOrd-1000740-95.2022.5.02.0063 RECLAMANTE GABRIELLE DE SOUZA ZORZAM ADVOGADO CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA(OAB: 431453/SP) RECLAMADO HIGH DOCTOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO…
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Processo Nº ATSum-0000302-54.2021.5.08.0128 RECLAMANTE MARCIO BARBOSA DUTRA ADVOGADO JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR(OAB: 15415-B/PA) RECLAMADO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES…
Processo Nº AP-0010991-93.2020.5.03.0044 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos AGRAVANTE MAURILIO SUEO NOSE ADVOGADO WANDERLEY ROMANO DONADEL(OAB: 78870/MG) ADVOGADO KARINE DE SOUZA FRAGA(OAB:…
Processo Nº ATSum-0010278-37.2022.5.03.0016 AUTOR MIRIAM DIAS GONCALVES ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE MACHADO BAIA(OAB: 210196/MG) ADVOGADO AGUINALDO JOSE DE OLIVEIRA CASTANHEIRA(OAB: 213065/MG) RÉU…
Processo Nº ATSum-0010278-37.2022.5.03.0016 AUTOR MIRIAM DIAS GONCALVES ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE MACHADO BAIA(OAB: 210196/MG) ADVOGADO AGUINALDO JOSE DE OLIVEIRA CASTANHEIRA(OAB: 213065/MG) RÉU…
Processo Nº ATSum-0000302-54.2021.5.08.0128 RECLAMANTE MARCIO BARBOSA DUTRA ADVOGADO JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR(OAB: 15415-B/PA) RECLAMADO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES…