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19 de novembro de 2018
Artigo 27 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 27 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 27. (Revogado pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 123119620175150062 0012311-96.2017.5.15.0062

do artigo 43 da Lei n.º 8.212/91 (com redação dada pela Lei n.º 8.620/93) e do artigo 46, §1º, incisos I, II e III..., importa consignar que alterações da Lei n.º 13.467/17 ao artigo 461 da CLT não incidem na hipótese, porque o caso em exame... das disposições constantes na legislação trabalhista, o que inclui o artig...

Pg. 4. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 14/11/2018

do artigo 682 , XI , da Consolidação das Leis do Trabalho , c/c o inciso II do art. 27 do RITRT16. Faço saber... período de 6 a 7 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 682 , XI , da Consolidação das Leis do Trabalho , c/c o inciso... II do art. 27 do RITRT16. Faço saber, ainda, que, durante o período de acima menc...

Pg. 5. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 14/11/2018

de 10 a 11 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 682, XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, c/c o inciso II... do art. 27 do RITRT16. Faço saber, ainda, que, durante o período de acima mencionado, o Excelentíssimo Senhor Desembargador...Pg. 5. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 ...

Andamento do Processo n. 0012551-56.2015.5.15.0062 - AIRR - 13/11/2018 do TST

CASA/SP - IZABEL CRISTINA DA CRUZ TRANSCENDÊNCIA Conforme a CLT: Art. 896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso...Andamento do Processo n. 0012551-56.2015.5.15.0062 - AIRR - 13/11/2018 do TST Processo AIRR-0012551... da causa; II - política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada d...

Pg. 1937. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 13/11/2018

DA CRUZ TRANSCENDÊNCIA Conforme a CLT: Art. 896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará... pelo critério de antiguidade e reflexos, consignando que o PCCS de 2006, ao prever em seus artigos 27 e 28 tão somente...Pg. 1937. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 13/11/2018 legisla...

Andamento do Processo n. 5010470-23.2017.4.03.6100 - Mandado de Segurança - 08/11/2018 do TRF-3

os quais são necessárias atividades de químico, especificadas no decreto-lei n.º 5.452, de 1 de maio de 1943... estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho -CLT: “Art 27. As turmas individuais de profissionais... - Consolidação das Leis do Trabalho - ou nesta lei, deverão provar perante os Conselhos Regionais...

Andamento do Processo n. 5010470-23.2017.4.03.6100 - Mandado Desegurança - 08/11/2018 do TRF-3

os quais são necessárias atividades de químico, especificadas no decreto-lei n.º 5.452, de 1 de maio de 1943... estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho -CLT: “Art 27. As turmas individuais de profissionais... - Consolidação das Leis do Trabalho - ou nesta lei, deverão provar perante os Conselhos Regionais...

Andamento do Processo n. 0011589-98.2017.5.15.0050 - RO - 08/11/2018 do TRT-15

Federal , foi regulamentada pela Lei 12.101 , de 27 de novembro de 2009 (que em seu artigo 44 revogou o artigo 55... consignar que alterações da Lei n.º 13.467 /17 ao artigo 461 da CLT não incidem na hipótese, porque o caso em exame versa... constantes na legislação trabalhista, o que inclui o artigo 461 da CLT , q...

Andamento do Processo n. 0011589-98.2017.5.15.0050 - RO - 08/11/2018 do TRT-15

. A isenção conferida pelo artigo 195 , parágrafo 7º , da Constituição Federal , foi regulamentada pela Lei 12.101 , de 27... e separação dos poderes. À análise. Inicialmente, importa consignar que alterações da Lei n.º 13.467 /17 ao artigo 461... o artigo 461 da CLT , que dispunha: "Art. 461 - Sendo idêntica a funç...

Pg. 289. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/11/2018

, especificadas no decreto-lei n.º 5.452 , de 1 de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - ou nesta lei, deverão... seu art. 27 , estabelece que as atividades privativas de químicos estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho... ou farmácia, as atividades definidas no art. 2º, alíneas d, e e f do De...

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