Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2017
Artigo 27 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 27 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Art. 27 e 28 (Revogados pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)

Pg. 9776. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 24/05/2017

, de 24 de outubro de 1989, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho , atualiza os valores das multas... , 27 , 28 , 43, 44, 324, 375, 378, 379, 380, 387, 418 e 446, todos da CLT , dentre os quais não se encontra o artigo 384...Pg. 9776. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 24/05/2017...

Pg. 9784. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 24/05/2017

, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho , atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui..., expressamente, em seu artigo 13 , o parágrafo único do artigo 16 , bem como os artigos 18 , 19 , 27 , 28 , 43, 44, 324, 375, 378... da Lei n. 5.584 /70 pelo art. 133 da Norma Ápice, dando ...

Pg. 6383. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/05/2017

), que a partir de julho de 2011 foi substituído pelo mesmo percentual, assegurado pela Lei Complementar 07/2011, art. 27..., ou seja, anteriores a 27/08/2010, conforme art. 7º , XXIX , Constituição e art. 11, I, CLT , extinguindo... salário e FGTS, todos vencidos e vincendos. Alega que as rubricas pagas a título de Gr...

Pg. 6386. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/05/2017

da Lei Complementar 07 de 2011 (substituindo Lei 4856 /2000 até 31/12/2013 e alterada por Lei Complementar Municipal 09... Complementar 07/2011, art. 27, § 1º (incidindo inclusive durante as férias), e que já paga integração salarial da gratificação.... A nova redação dada ao Art. 27 pela LC 09/13 dispõe que a grat...

Pg. 74. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 11/05/2017

, Barra do Corda/MA, no período de 05 a 09 de junho de 2017 , nos termos do artigo 682 , XI , da Consolidação das Leis... do Trabalho , c/c o inciso II do art. 27 do RITRT16. Faço saber, ainda, que, durante o período citado a Excelentíssima... Ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda , localizada à Rua Enfermeir...

Pg. 34203. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/05/2017

, o que se pronuncia nos termos do art. 487, II do CPC/2015, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, com fulcro... , os artigos 27 e 28 do referido Plano disciplinam a evolução salarial dos servidores da reclamada, a qual se dá... se defende alegando que a Lei Estadual 924 de 16 de agosto de 2002, invocad...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6862020155020443

, da Constituição Federal.      - violação do(a) Lei n.º 8630/1993, artigo 18, inciso IV e V; artigo 27, §3.º; Consolidação... das Leis do Trabalho, artigo 453, §1.º e 2; Lei n.º 12815/2013, artigo 37, §3.º      Não se conforma o Recorrente.../-e/rsb/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA...

Pg. 35962. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 27/04/2017

expressamente revogada pelo Decreto-Lei 1.572 /77, assim dispondo: Art. 1º Fica revogada a Lei 3.577, de 4 de julho... mensalista, por força do art. 7º, alínea 'a', da Lei 605 /49, e da Súmula 172 do C. TST. Mantém-se. DIFERENÇAS SALARIAIS...Pg. 35962. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região T...

Pg. 35971. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 27/04/2017

aos reflexos em DSR's, são devidos, mesmo quando se trata de empregado mensalista, por força do art. 7º, alínea 'a', da Lei ...Pg. 35971. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 27/04/2017 Constituição do Estado de São... Paulo, tem como base de cálculo o vencimento básico do servidor públi...

Pg. 5193. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/04/2017

assim que o próprio PCS estabelece, em seu art. 3º, que devem ser observadas as normas gerais da legislação trabalhista... pelo critério de merecimento, conforme seus artigos 27 e 28: "Artigo 27 - A evolução salarial do servidor efetivo... 117/2006, menciona em seus artigos 16 e 23: "Artigo 16 - Serão considerados ...

×