Artigo 26 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 26 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Página 68 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2020

, “i”, da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando ciente que poderá, querendo, apresentar defesa, nos termos do artigo... – DAP, Faz Saber que, nos termos do artigo 26 do Decreto 44.856/00 e artig…

Andamento do Processo n. 0011286-36.2016.5.15.0045 - ATSum - 19/08/2020 do TRT-15

Complementar 105 /2001, nos arts. 9º e 765 , da CLT , no art. 26 , V, a, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria... os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR N …

Andamento do Processo n. 0011286-36.2016.5.15.0045 - ATSum - 19/08/2020 do TRT-15

os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR N 05/2015. Autorizo, com base no art. 1º , § 4º , da Lei Complementar ... 105 /2001, nos arts. 9º e 765 , da CLT , no art. 26 , V, …

Página 21082 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Agosto de 2020

executada, nos termos do artigo 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho e art. 133 e seguintes do Código de Processo.... Autorizo, com base no art. 1º , § 4º , da Lei Complementar 105 /2001, …

Página 21084 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Agosto de 2020

, no art. 26 , V, a, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o afastamento... GP-CR N 05/2015. Autorizo, com base no art. 1º , § 4º , da Lei Complementar

TRT12 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 0000996-80.2019.5.12.0031 • 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

de contribuição (Lei 8.212, art. 28), ficando excepcionadas aquelas arroladas no § 9º do referido artigo e Decreto... na conta vinculada do autor e, após, ser liberado a ele por meio de alvará …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 528-80.2018.5.14.0004

DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DO TRABALHO... das normas processuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, alteradas …

Página 19464 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 22 de Julho de 2020

Complementar 105 /2001, nos arts. 9º e 765 , da CLT , no art. 26 , V, a, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria... os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR N …

Andamento do Processo n. 0001687-43.2015.5.09.0670 - ATOrd - 03/07/2020 do TRT-9

dela, não será computado como de trabalho para fins desta Lei.". Quanto ao intervalo intrajornada, o art. 43 da lei... 13.467/2017, ocorrida em 11/11/2017, a qual alterou substancialmente a Consolid…

Andamento do Processo n. 0001687-43.2015.5.09.0670 - ATOrd - 03/07/2020 do TRT-9

da Lei 13.467/2017, ocorrida em 11/11/2017, a qual alterou substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho... à época contratual (Lei 7.183/84), em seu art. 40, o qual transcrevo: “Art. …