Artigo 25 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 25 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 00112277920185150012 0011227-79.2018.5.15.0012

DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO 0011227-79.2018.5.15.0012 RECURSO ORDINÁRIO.... Assim, devida a dobra das férias, eis que pagas com inobservância do …

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20 : 00010955220185200002

e da sua família, na forma da lei. De acordo com a Reforma Trabalhista, Lei n.º 13.467 /2017, presume-se a miserabilidade... de competência, conforme art. 12-A da Lei 7.713 /1988 (Súmula 368, …

Andamento do Processo n. 0040500-18.2006.5.02.0067 - ATOrd - 10/07/2020 do TRT-2

do arquivamento, na forma do artigo 54, § 7º do Provimento GP/CR 13/06 e artigo 25 da Res.CSJT 185/17, advertido..., ainda, quanto ao disposto no artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 10 de julho de …

Andamento do Processo n. 1000676-04.2019.5.02.0609 - ATOrd - 10/07/2020 do TRT-2

/CR 13/06 e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A...Andamento do Processo n. 1000676-04.2019.5.02.0609 - ATOrd - 10/07/2020 …

Andamento do Processo n. 1000625-33.2016.5.02.0371 - ATOrd - 10/07/2020 do TRT-2

° da CNCR e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto em seu art. 11...-A. Cumpra-se, na forma da lei. MOGI DAS CRUZES/SP, 09 de julho de 2020. …

Andamento do Processo n. 1001552-91.2019.5.02.0371 - ATSum - 10/07/2020 do TRT-2

, valendo o presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° da CNCR e art. 25 da Res...Andamento do Processo n. 1001552-91.2019.5.02.0371 - ATSum - 10/07/2020 do …

Andamento do Processo n. 1001851-70.2016.5.02.0372 - ATOrd - 10/07/2020 do TRT-2

, parágrafo 7° da CNCR e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto... em seu art. 11-A. Cumpra-se, na forma da lei. Mogi das cruzes, data supra. …

Andamento do Processo n. 1001851-70.2016.5.02.0372 - ATOrd - 10/07/2020 do TRT-2

, parágrafo 7º da CNCR e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto... em seu art. 11-A . Cumpra-se, na forma da lei. Mogi das cruzes, data supra. …

Andamento do Processo n. 1000059-45.2020.5.02.0371 - ACum - 10/07/2020 do TRT-2

provisório, valendo o presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54 , parágrafo 7º da CNCR e art. 25...Andamento do Processo n. 1000059-45.2020.5.02.0371 - ACum - 10/07/2020 …

Andamento do Processo n. 1001230-13.2015.5.02.0371 - ATOrd - 10/07/2020 do TRT-2

do art. 54, parágrafo 7° da CNCR e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT... quanto ao disposto em seu art. 11-A. Cumpra-se, na forma da lei. MOGI DAS CRUZES/SP, …