Artigo 25 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 25 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

O Direito brasileiro diante do bullying praticado por adolescentes

RESUMO O presente trabalho visa demonstrar a importância da análise do bullying praticado por adolescentes diante das leis brasileiras, dando a sua devida importância como um ato violento que tem…

A NOVA Mini Reforma Trabalhista instituída no projeto de lei de conversão nº 17/2019 (MP nº881/19)

Com a promessa de desenvolvimento econômico do país, foi editada a Medida provisória nº 881, em Abril de 2019, transferida ao projeto de lei de conversão nº 17/2019, que traz grandes alterações no…
Lucas Soares, Advogado
há 7 anos

Da Identificação Profissional

Ao abordar as normas gerais do direito do trabalhador celetista, o primeiro tema previsto na CLT é a identificação profissional, qual é feita através da CTPS e dos Livros de registro de empregados…