Artigo 25 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 25 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Andamento do Processo n. 0097100-40.1998.5.02.0067 - ATOrd - 14/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-0097100-40.1998.5.02.0067 RECLAMANTE EVANIR FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO ROSANGELA DOMINGOS NUNES(OAB: 90309/SP) RECLAMADO DIMAS PROVAZI MEIRA RECLAMADO SARON INDUSTRIA E COMERCIO DE…

Andamento do Processo n. 0097100-40.1998.5.02.0067 - ATOrd - 14/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-0097100-40.1998.5.02.0067 RECLAMANTE EVANIR FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO ROSANGELA DOMINGOS NUNES(OAB: 90309/SP) RECLAMADO DIMAS PROVAZI MEIRA RECLAMADO SARON INDUSTRIA E COMERCIO DE…

Página 5393 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 14 de Maio de 2021

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af1dde6 proferido nos autos. Tendo em vista o retorno dos autos do e. TRT e diante do processado, fica o…

Página 5987 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Maio de 2021

Embargos de declaração opostos pela reclamante, alegando contradição na decisão id 20c3e37. Não se verifica a contradição alegada, conforme declinado, dentre os diversos tipos de regime de comunhão…

Página 5993 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Maio de 2021

ADVOGADO CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES(OAB: 194729/SP) RECLAMADO NAMOUR INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO JOSÉ EDUARDO DIAS YUNIS(OAB: 99490-D/SP) RECLAMADO IMPERIUM SERVICE…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0001079-79.2016.5.23.0004 MT

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO #{ global.nomeTribunal/MAIUSCULO } #{ processo.orgaoJulgador/MAIUSCULO } #{ processo.classeJudicial.sigla} #{ processo.numero } #{…

Página 2128 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 30 de Abril de 2021

da prova, salvo quanto as determinadas de ofício pelo Juízo, no prazo de 5 dias (cinco), nos termos do § 2o. do art 4o.da Recomendação. Em caso positivo, inclua-se o feito em PAUTA DE AUDIÊNCIA; Caso…

Andamento do Processo n. 1001503-26.2018.5.02.0067 - ATSum - 23/04/2021 do TRT-2

Processo Nº ATSum-1001503-26.2018.5.02.0067 RECLAMANTE CARLA ROBERTA SOUZA KAWAKAMI ADVOGADO EDGAR OLIVEIRA SANTOS(OAB: 404050/SP) ADVOGADO ALEX OLIVEIRA SANTOS(OAB: 254468/SP) RECLAMADO A.D SERVICOS…

Página 5322 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Abril de 2021

Magistrado de origem deferiu o pedido de diferenças salariais decorrentes do correto reenquadramento funcional da reclamante. Contudo, razão não lhe assiste. A reclamante alega ter sido contratada em…

Página 5530 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 23 de Abril de 2021

ADVOGADO ALEXANDRE SANCHEZ PEREIRA(OAB: 370019/SP) ADVOGADO ROBSON ROGERIO ORGAIDE(OAB: 192311/SP) EXECUTADO NIVALDO ABRANTES CAIRES ADVOGADO ALEXANDRE SANCHEZ PEREIRA(OAB: 370019/SP) EXECUTADO SUZI…