Artigo 25 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 25 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Página 4725 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 31 de Julho de 2020

o presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do artigo 54, § 7º do Provimento GP/CR 13/06 e artigo 25 da Res... MADUREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo

Página 7021 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 31 de Julho de 2020

do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06 e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido... do arquivamento,na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06 …

Página 5328 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 24 de Julho de 2020

, na forma do artigo 54, § 7º do Provimento GP/CR 13/06 e artigo 25 da Res.CSJT 185/17, advertido, ainda, quanto ao disposto no... artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2020. LUANA …

Página 5359 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 24 de Julho de 2020

, na forma do artigo 54, § 7º do Provimento GP/CR 13/06 e artigo 25 da Res.CSJT 185/17, advertido, ainda, quanto ao disposto... no artigo 11-A da CLT . SÃO PAULO/SP, 24 de julho de 2020. LUANA …

Página 7757 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 24 de Julho de 2020

° do Provimento GP/CR 13/06 e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto...Pg. 7757. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 …

Página 7927 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Julho de 2020

-se. SÃO PAULO/SP, 21 de julho de 2020. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juiz (a) do Trabalho Titular Processo ATSum... a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54 , …

Página 13051 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Julho de 2020

Pg. 13051. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/07/2020 Processo ATOrd-1000137... do art. 54 , parágrafo 7º da CNCR e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido, nos …

Página 13058 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Julho de 2020

, na forma do art. 54 , parágrafo 7º da CNCR e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido, nos termos do art. 878 da Nova... (a) do Trabalho Substituto (a) Processo PetCiv-0046200-28.2009.5.02.0371 …

Página 5423 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 17 de Julho de 2020

ocasião, o art. 25 da CLT, que previa a devolução da CTPS, mediante recibo, não se pode olvidar que no processo do trabalho..., do artigo mencionado, é inconstitucional, por ofender o princípio da …

Página 5430 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 17 de Julho de 2020

naquela ocasião, o art. 25 da CLT, que previa a devolução da CTPS, mediante recibo, não se pode olvidar que no processo...Pg. 5430. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de …