Artigo 25 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 25 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

Lei nº 4.794, de 29 de junho de 2006.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.793, de 29 de junho de 2006.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇAO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL E RIOS E LAGOAS - SERLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.962 de 27 de outubro de 1971

Autoriza o Estado da Bahia através do Poder Executivo a destinar recursos ao Fundo de Financiamento para Águas e Esgôtos do Estado da Bahia FAE-BA e dá outras providências.