Artigo 24 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 24 - (Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de 10.10.1969)

TRT4 • ATOrd • Cargo de Confiança • 0020488-98.2017.5.04.0662 • 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020488-98.2017.5.04.0662 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 20/04/2017…

TRT6 • ATOrd • Dirigente Sindical • 0000745-14.2020.5.06.0122 • 2ª Vara do Trabalho de Paulista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000745-14.2020.5.06.0122 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/09/2020…

Página 2967 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 1 de Março de 2021

Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTIANE SERAFIM MARQUES PIUCCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: CHRISTIANE SERAFIM MARQUES PIUCCO Endereço desconhecido A Dra. PATRICIA BRAGA MEDEIROS,Juíza do…

Página 1184 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 1 de Março de 2021

que era o reclamante quem autorizava as férias na plataforma do SCS; [...] que o gerente regional coordenava todos os gerentes líderes das plataformas; que as alçadas acima mencionadas estão…

Página 1193 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 1 de Março de 2021

tinha poder para fazê-lo; que o reclamante acompanhou o depoente e outro gerente de relacionamento em visitas a clientes; que o reclamante se apresentava como gerente responsável pela plataforma…

Página 2761 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 26 de Fevereiro de 2021

IMPROCEDENTES todos os pedidos julgados na Sentença de ID c65c222, complementada pela Decisão de Embargos de declaração de ID 8a7f51a, formulados a partir das pretensões de reconhecimento da isonomia…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021221-78.2015.5.04.0001

Acórdão: 0021221-78.2015.5.04.0001 (ROT) Redator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO Órgão julgador: 2ª Turma Data: 24/02/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 : ROPS 0010526-08.2020.5.03.0037 MG 0010526-08.2020.5.03.0037

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010526-08.2020.5.03.0037 (ROT) RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE RECORRIDO: LUÍS…

Página 5557 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 24 de Fevereiro de 2021

inseridos pela Lei 13.467/2017: "Art. 246. As normas relativas ao exame da transcendência dos recursos de revista, previstas no art. 896-A da CLT, somente incidirão naqueles interpostos contra…

Condenada empresa por registrar licenças médicas na CTPS de empregada

A SDI-1 do TST restabeleceu a condenação imposta à Cencosud Brasil S.A. ao pagamento de indenização de R$ 2.500 a uma comerciária de Aracaju/SE, por ter registrado as licenças médicas na carteira de…