Art. 22 a 24 (Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de 10.10.1969)
Doutrina sobre este ato normativo
Legislação Trabalhista em Tempos de Pandemia - Ed. 2020
Homero Batista Mateus da Silva
Obra de crônicas dividida em duas partes sendo a primeira denominada “Todo o afeto que se encerra”, que inclui as crônicas não jurídicas, com temas variados, como as contradições da sociedade do alto consumo, a dificuldade de aceitarmos nosso envelhecimento e a capacidade de algumas pessoas d...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___a VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - PR , brasileiro, solteiro, Auxiliar de Produção, inscrito no Ministério da .636-X SESP/SP, endereço eletrônico , Telefone: ,…
A C Ó R D A O (7ª Turma) GMRLP/pe/ge AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDAO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/17. HORAS EXTRAS –…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Rito Ordinário , brasileira, solteira, bancária, nascida em 15/08/1988, inscrita no CPF sob o n° ,…
o A? & . E .. DEJUR - DEPARTAMENTO JURZICO DlJUR.4 - DIVISXO JURfDICA ESPECIALIMDA TRABALHISTA J''t' ( .. . t + k ' t . ' ' z . . . CEP. Mals que - Y eo. o e sso K&-*, TeI.: (1 1) / Fax: - sandc.ba%…
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 855-B e 444 da CLT c/c Artigo 487, III, "b" do CPC (art. 769 da CLT), conforme fundamentação retro, que integra este dispositivo. Custas processuais no…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Rito Ordinário , brasileira, solteira, bancária, nascida em 15/08/1988, inscrita no CPF sob o n° ,…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. URGENTE - RESCISÃO INDIRETA PROCESSO N°. LIDIANE ROBERTA DA SILVA CARVALHO, brasileira, solteira,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 20a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DA ZONA SUL - SP. PROCESSO n° ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A. - 1a Reclamada , neste ato,…
Fls.: 2 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP: Autos de n° A UNIÃO (Procuradoria-Geral…