Artigo 22 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 22 a 24 (Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de 10.10.1969)

Petição Inicial - TRT09 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Mundi Toys

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___a VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - PR , brasileiro, solteiro, Auxiliar de Produção, inscrito no Ministério da .636-X SESP/SP, endereço eletrônico , Telefone: ,…

Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR 20147-08.2014.5.04.0006

A C Ó R D A O (7ª Turma) GMRLP/pe/ge AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDAO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/17. HORAS EXTRAS –…

Recurso - TRT01 - Ação Bancários - Rot - contra Banco Bradesco

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Rito Ordinário , brasileira, solteira, bancária, nascida em 15/08/1988, inscrita no CPF sob o n° ,…

Documentos diversos - TRT02 - Ação Descontos Salariais - Devolução - Atord - de Associacao dos Funcionarios Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa contra Banco Nossa Caixa, Economus Instituto de Seguridade Social e Banco do Brasil

% ' ' ' DEJUR - DEPARTAMENTO JURiDICO N . . . ) . . . . . '.'. t:.'F 'k ' .' ' v.. ' N ' w ' . t:k ' .lt: .' xxt:' . . ' N .42. . K' ' ç:.. ' q'k;.' ' . . > ' ): 'k . x. vx xç . g....s.:: .N'.f: '…

Documentos diversos - TRT02 - Ação Descontos Salariais - Devolução - Atord - de Associacao dos Funcionarios Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa contra Banco Nossa Caixa, Economus Instituto de Seguridade Social e Banco do Brasil

o A? & . E .. DEJUR - DEPARTAMENTO JURZICO DlJUR.4 - DIVISXO JURfDICA ESPECIALIMDA TRABALHISTA J''t' ( .. . t + k ' t . ' ' z . . . CEP. Mals que - Y eo. o e sso K&-*, TeI.: (1 1) / Fax: - sandc.ba%…

Página 2349 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 24 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 855-B e 444 da CLT c/c Artigo 487, III, "b" do CPC (art. 769 da CLT), conforme fundamentação retro, que integra este dispositivo. Custas processuais no…

Recurso - TRT01 - Ação Bancários - Atord - contra Banco Bradesco

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Rito Ordinário , brasileira, solteira, bancária, nascida em 15/08/1988, inscrita no CPF sob o n° ,…

Petição Inicial - TRT04 - Ação Reclamatória Trabalhista pelo Rito Ordinário - Atord - contra Maria Ines da Rosa Santos

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. URGENTE - RESCISÃO INDIRETA PROCESSO N°. LIDIANE ROBERTA DA SILVA CARVALHO, brasileira, solteira,…

Contestação - TRT02 - Ação Rescisão Indireta - Remnectrab - de Allpark Empreendimentos, Participacoes e Servicos contra Interlagos Shopping Center Comercial Limitada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 20a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DA ZONA SUL - SP. PROCESSO n° ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A. - 1a Reclamada , neste ato,…

Recurso - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Ap - de União Federal (Pgf contra Industria de Moveis Bartira

Fls.: 2 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP: Autos de n° A UNIÃO (Procuradoria-Geral…