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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Artigo 22 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 22 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 22 a 24 (Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de 10.10.1969)

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1968820145010401 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10o. andar - Gabinete 15 Castelo

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 8397320115010038 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Roque Lucarelli Dattoli Avenida Presidente Antonio Carlos 251 11o andar - Gabinete 10 Castelo RIO DE

Andamento do Processo n. 0010121-14.2015.5.03.0112 - RTOrd - 13/10/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010121-14.2015.5.03.0112 AUTOR DAVIDSON JOSE CLETO SALUSTIANO ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) RÉU CACIQUE

Andamento do Processo n. 0100334-16.2017.5.01.0027 - RTOrd - 13/10/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0100334-16.2017.5.01.0027 RECLAMANTE SONIA RITA GOMES ADVOGADO FLAVIO LUIS DA SILVA AZEVEDO(OAB: 185317/RJ) RECLAMADO LIA BEATRIZ BRAKARS LUBICZ Intimado(s)/Citado(s): - LIA BEATRIZ

Andamento do Processo n. 0100974-76.2017.5.01.0202 - RTOrd - 13/10/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0100974-76.2017.5.01.0202 RECLAMANTE CONRADO MOCHO MOURA ADVOGADO WALTER ANTONIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR(OAB: 186854/RJ) ADVOGADO ALINE BARBOSA DE AMORIM(OAB: 125155/RJ) ADVOGADO

Pg. 2583. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 13/10/2017

contribuem para a definição de seu posicionamento no contexto empresarial e econômico mais amplo. São, portanto, atividades periféricas à essência da dinâmica empresarial do tomador de serviços. São,

Pg. 2012. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 13/10/2017

Réu: Lanches e Bar Gaivota Ltda [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: Adelia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)] Destinatário(s): Réu Adelia

Pg. 5245. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 13/10/2017

terceirizada e, nesse contexto, tinha obrigação de ser vigilante em relação à empresa contratada. Na qualidade de responsável subsidiário, e em se restando infrutífera a tentativa de execução da

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 117217020155010033 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011721-70.2015.5.01.0033 (RO) RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JULIO CEZAR DA

Pg. 2335. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 11/10/2017

Fica autorizada a dedução dos valores comprovadamente depositados, cujo montante será apurado em liquidação de sentença, mediante solicitação de extrato completo junto à CEF. O pedido de demissão não

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