Parágrafo 2 Artigo 22 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
§ 2º A 1ª via da ficha de qualificação será enviada, sob registo, ao Departamento Nacional do TrabaIho para fins de controle e estatística.

Petição - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA MM 9a VARA DO TRABALHO DE BELÉM Processo autuado sob o n° , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move contra E TRANSPORTES LTDA - EPP e…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5007036-43.2019.4.03.6104 - Disponibilizado em 23/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007036-43.2019.4.03.6104 POLO PASSIVO TEG - TERMINAL EXPORTADOR DO GUARUJA LTDA. ADVOGADO(A/S) VITOR HUGO ALVES UBEDA | 375546/SP FLAVIA BARUZZI KOIFFMAN | 206728/SP PODER JUDICIÁRIO…

Petição - Ação Grupo Econômico contra Empreiteira Prumo

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. Processo: EMPREITEIRA PRUMO LTDA , empresa privada, inscrita no CNPJ n. 05.267.797\0001-01, com endereço na…

Petição - Ação Descontos Salariais - Devolução contra Empreiteira Prumo

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. Processo: EMPREITEIRA PRUMO LTDA , empresa privada, inscrita no CNPJ n. 05.267.797\0001-01, com endereço na…

Andamento do Processo n. 0000258-90.2020.5.08.0121 - ROT - 20/09/2021 do TRT-8

Processo Nº ROT-0000258-90.2020.5.08.0121 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE AGROPALMA S/A ADVOGADO CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB: 18019/PA) ADVOGADO Ana Ialis Baretta (OAB:…

Andamento do Processo n. 0000258-90.2020.5.08.0121 - ROT - 20/09/2021 do TRT-8

Processo Nº ROT-0000258-90.2020.5.08.0121 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE AGROPALMA S/A ADVOGADO CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB: 18019/PA) ADVOGADO Ana Ialis Baretta (OAB:…

Página 568 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 20 de Setembro de 2021

sucumbentes da ação". Por fim, requer " o afastamento da decisão recorrida, para diminuir o percentual de honorários de sucumbência dos advogados do Recorrido e efetivar fixação de tal verba em…

Página 571 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 20 de Setembro de 2021

Colaciona julgados de outros Regionais em suporte à tese de divergência jurisprudencial. Transcreve os seguintes trechos do Acórdão: "2.3.5. Das horas extras (...) Desse modo, dou parcial provimento…

Petição Inicial - Ação Anotação / Baixa / Retificação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE VACARIA/RS , brasileiro, convivente, inscrito no RG sob o n° , CPF n° , residente e domiciliado à , sem endereço de…

Petição - Ação Aviso Prévio

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITABIRA /MG Processo n° NUCLEO DE EDUCAÇÃO BEM ME QUER LTDA. , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° ,…