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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 22 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 22, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

§ 1º As estampilhas deverão ser aplicadas na ficha de qualificação e serão inutilizadas, na forma da lei, pela assinatura do qualificado declarante.

Andamento do Processo n. 0000305-94.2017.5.14.0091 - Rtord - 27/09/2018 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000305-94.2017.5.14.0091 AUTOR CONSTANTINO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA(OAB: 4117/RO) ADVOGADO TIAGO FAGUNDES BRITO(OAB: 4239/RO) RÉU SOLIMOES

Pg. 233. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 27/09/2018

orientação da Corregedoria Regional. "Velando pela celeridade do processo, o juízo apenas determinou a notificação da empresa para apresentar contestação em 20 dias por meio eletrônico (PJe-JT)",

Andamento do Processo n. 0001436-52.2017.5.10.0015 - RTOrd - 05/09/2018 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0001436-52.2017.5.10.0015 RECLAMANTE CARLOS HORACIO CAMPOS DE MORAIS ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) ADVOGADO VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA(OAB: 26887/DF)

Pg. 4940. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 05/09/2018

para apresentação, encaminhem-se os autos eletrônicos ao Egrégio TRT, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Cumpra-se. Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0001436-52.2017.5.10.0015

Inteiro Teor. : RTOrd 14365220175100015 DF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF RTOrd 0001436-52.2017.5.10.0015 RECLAMANTE: CARLOS HORACIO CAMPOS DE MORAIS

Andamento do Processo n. 0000725-20.2010.5.02.0046 - AIRR - 25/06/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0000725-20.2010.5.02.0046 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Ubirajara Carlos Mendes Agravante GENINHO ALMEIDA BORGES Advogado Dr. Eduardo Tofoli(OAB:

Pg. 1357. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 25/06/2018

filial de Mogi das Cruzes contava com mais de 3.500 funcionários, o que denota notória diferença entre os postos de trabalho em análise. A prova oral apontou em sentido a corroborar as alegações

Pg. 1350. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 06/06/2018

Nesse contexto, diante da ausência de outros dados concretos acerca da capacidade econômica do réu, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, que não se mostra irrisório ou exagerado.À

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1968820145010401 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10o. andar - Gabinete 15 Castelo

Andamento do Processo n. 0011129-65.2017.5.03.0044 - ROPS - 06/10/2017 do TRT-3

Processo Nº ROPS-0011129-65.2017.5.03.0044 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE RAFAELA CRISTINA SERAFIN DE OLIVEIRA ADVOGADO SHIRLEY APARECIDA CUNHA TONOCCHI(OAB: 98443/MG) RECORRIDO CARLOS

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