. A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao artigo 841 da CLT , bem como ao disposto no art. 22 , § 1º..., estas com 1/3, e depósitos do FGTS mai 40%; horas extras, pelo …
Parágrafo 1 Artigo 22 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
§ 1º As estampilhas deverão ser aplicadas na ficha de qualificação e serão inutilizadas, na forma da lei, pela assinatura do qualificado declarante.
Andamento do Processo n. 0000465-42.2020.5.13.0027 - ATSum - 13/11/2020 do TRT-13
com observância ao artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, § 1º, da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior.... ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 1ª Vara do Trabal……
Página 791 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT-13) de 13 de Novembro de 2020
da defesa deverá ocorrer com observância ao artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017... constar a pena de revelia para o caso de ausência à audiência. A …
Página 795 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT-13) de 2 de Setembro de 2020
. A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, §1º, da...Pg. 795. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 de …
Página 809 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT-13) de 14 de Agosto de 2020
. A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao artigo 841 da CLT, bem como ao disposto no art. 22, §1º, da... SANTA RITA/PB, 13 de agosto de 2020. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do T……
TRT23 • Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Base de Cálculo [55366], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Partes e Procuradores [8842], Adicional de Hora Extra [55112], Reflexos [55097], Outros Agentes Insalubres [55391], Adicional de Insalubridade [1666], Equipamento de Proteção Individual - EPI [55131], Horas Extras [2086], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Contrato Individual de Trabalho [1654], Adicional de Horas Extras [55365], Base de Cálculo [55130], Adicional [2594], Décimo Terceiro Salário [2666], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Sucumbência [8874], FGTS [2029], Duração do Trabalho [1658], • 0000882-23.2019.5.23.0036 • 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0000882-23.2019.5.23.0036 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO LOPES DE MEDEIROS…
TRT23 • Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Partes e Procuradores [8842], Outros Agentes Insalubres [55391], Adicional de Insalubridade [1666], Equipamento de Proteção Individual - EPI [55131], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Contrato Individual de Trabalho [1654], Base de Cálculo [55130], Adicional [2594], Décimo Terceiro Salário [2666], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Sucumbência [8874], FGTS [2029], Férias [2662], • 0000781-83.2019.5.23.0036 • 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
no art. 21 da Resolução nº 247/2019 do CSJT, valor este a ser atualizado na forma do art. 22, §1º, da mencionada... encontram-se os artigos 5º, 6º e 12, da Instrução Normativa 41/2018 do TST: " Art.…
TRT23 • Ação Ajuizada na Justiça Comum [55493], Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Partes e Procuradores [8842], Adicional de Hora Extra [55112], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Adicional de Insalubridade [1666], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Adicional de Horas Extras [55365], Adicional [2594], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Sucumbência [8874], Duração do Trabalho [1658], • 0000746-13.2019.5.23.0008 • 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
da ação (art. 883, da CLT; art. 39, §1º, da Lei 8177/91, observadas as alterações promovidas pela Medida Provisória nº...-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 …
TRT23 • Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho [55218], Correção Monetária [2031], Atos Processuais [8893], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Indenização por Dano Moral [55220], Partes e Procuradores [8842], Adicional de Insalubridade [1666], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Aviso Prévio [2641], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Competência da Justiça do Trabalho [10652], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Depósito / Diferença de Recolhimento [2033], Intimação / Notificação [10939], Jurisdição e Competência [8828], Contrato Individual de Trabalho [1654], Adicional [2594], Competência [8829], Décimo Terceiro Salário [2666], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Levantamento do FGTS [55449], Sucumbência [8874], FGTS [2029], Férias [2662], • 0000740-06.2019.5.23.0008 • 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
, arbitrado com esteio no art. 21 da Resolução nº 247/2019 do CSJT, valor este a ser atualizado na forma do art. 22, §1º...-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 …
TRT23 • Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição [2116], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Multa Prevista em Norma Coletiva [2215], Partes e Procuradores [8842], Reflexos [55097], Indenização por Dano Moral [1855], Doença Ocupacional [55212], Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização [2117], Doença Ocupacional [55213], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Horas Extras [2086], Grupo Econômico [5356], Responsabilidade Solidária / Subsidiária [1937], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Indenização por Dano Material [8808], Sucumbência [8874], Duração do Trabalho [1658], • 0000039-95.2019.5.23.0056 • VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
, uma vez apurados os créditos previdenciários, nos termos do art. 61 , § 1º , da Lei nº 9.430 /96, c/c art. 43 , § 3º , da Lei..., prevista no art. 791-A , e parágrafos, da CLT , será aplicável …