Art. 22, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
§ 1º As estampilhas deverão ser aplicadas na ficha de qualificação e serão inutilizadas, na forma da lei, pela assinatura do qualificado declarante.

Página 391 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 22 de Janeiro de 2020

Pg. 391. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 22/01/2020 fazer, até porque não tinham..., valor este a ser atualizado na forma do art. 22, §1º, da mencionada Resolução …

Página 1074 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 17 de Setembro de 2019

, com pelo menos 24 horas de antecedência da audiência, por meio do sistema PJe, nos termos do art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017... orientações. V. S.ª deverá comparecer à audiência …

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário : RO 00011076420165060022

. Aliás, a RESOLUÇAO CSJT 94/2012, DE 23 DE MARÇO DE 2012, dispõe no parágrafo único, do art. 22, que " Fica facultada..., o parágrafo único, do aludido dispositivo, incluído pela Lei

Andamento do Processo n. 0000305-94.2017.5.14.0091 - Rtord - 27/09/2018 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000305-94.2017.5.14.0091 AUTOR CONSTANTINO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA(OAB: 4117/RO) ADVOGADO TIAGO FAGUNDES BRITO(OAB: 4239/RO) RÉU SOLIMOES…

Página 233 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 27 de Setembro de 2018

orientação da Corregedoria Regional. "Velando pela celeridade do processo, o juízo apenas determinou a notificação da empresa para apresentar contestação em 20 dias por meio eletrônico (PJe-JT)",…

Andamento do Processo n. 0001436-52.2017.5.10.0015 - RTOrd - 05/09/2018 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0001436-52.2017.5.10.0015 RECLAMANTE CARLOS HORACIO CAMPOS DE MORAIS ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) ADVOGADO VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA(OAB: 26887/DF)…

Página 4940 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 5 de Setembro de 2018

para apresentação, encaminhem-se os autos eletrônicos ao Egrégio TRT, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Cumpra-se. Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0001436-52.2017.5.10.0015…

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : RTOrd 00014365220175100015 DF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF RTOrd 0001436-52.2017.5.10.0015 RECLAMANTE: CARLOS HORACIO CAMPOS DE MORAIS…

Andamento do Processo n. 0000725-20.2010.5.02.0046 - AIRR - 25/06/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0000725-20.2010.5.02.0046 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Ubirajara Carlos Mendes Agravante GENINHO ALMEIDA BORGES Advogado Dr. Eduardo Tofoli(OAB:…

Página 1357 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 25 de Junho de 2018

filial de Mogi das Cruzes contava com mais de 3.500 funcionários, o que denota notória diferença entre os postos de trabalho em análise. A prova oral apontou em sentido a corroborar as alegações…