Art. 21 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 21 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 100800420135010070

16/DF - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER PÚBLICO POR DÉBITOS TRABALHISTAS (LEI 8.666 /93, ART. 71 , § 1º... , da Lei 8.666 /1993, firmou posição de que o mero inadimplemento das …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1022339120165010283

TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71 , § 1º , DA LEI.... ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16-DF. SÚMULA 331, V, DO …

Andamento do Processo n. 1000584-24.2018.5.02.0039 - ROT - 20/02/2020 do TRT-2

da (o) artigo 4º da Lei 1060/1950. - divergência jurisprudencial. Sustenta que a r. decisão merece reforma... sucumbenciais na forma do art. 791-A da CLT. As disposições conferidas ao artigo

Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-3

sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, bem como o disposto em seu art.21...Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - 20/02/2020 do …

Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-3

sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, bem como o disposto em seu art.21, inciso...Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - …

Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-3

sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, bem como o disposto em seu art. 21...Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - 20/02/2020 …

Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-3

em seu art.21, inciso IX, intimem-se as partes para vista dos cálculos, no prazo comum de 08 dias, para eventuais...Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-3 …

Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-3

sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, bem como o disposto em seu art.21...Andamento do Processo n. 0010306-46.2019.5.03.0004 - ATOrd - 20/02/2020 do …

Página 877 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 20 de Fevereiro de 2020

. - violação da (o) artigo 4º da Lei 1060/1950. - divergência jurisprudencial. Sustenta que a r. decisão merece reforma... DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 …

Página 5982 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 20 de Fevereiro de 2020

do Trabalho da 3ª Região, bem como o disposto em seu art.21, inciso IX, intimem-se as partes para vista dos cálculos, no prazo... de Fevereiro de 2020. ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL …