Artigo 21 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 21 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Andamento do Processo n. 0000127-03.2021.5.09.0041 - ATOrd - 05/03/2021 do TRT-9

Processo Nº ATOrd-0000127-03.2021.5.09.0041 RECLAMANTE ISMAEL ANACLETO PEREIRA ADVOGADO MARIANE GONCALVES DA SILVA(OAB: 67973/PR) RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO…

Andamento do Processo n. 0000127-03.2021.5.09.0041 - ATOrd - 05/03/2021 do TRT-9

Processo Nº ATOrd-0000127-03.2021.5.09.0041 RECLAMANTE ISMAEL ANACLETO PEREIRA ADVOGADO MARIANE GONCALVES DA SILVA(OAB: 67973/PR) RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO…

Página 1620 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 5 de Março de 2021

b) CERTIFIQUE-SE o encerramento da(s) conta(s) judicial(is). 4. Por fim, REMETAM-SE os autos ao arquivo definitivo. Encaminhado à conclusão por: KAROLINE LEAL SANTOS ANZUATEGUI CURITIBA/PR, 05 de…

Página 1622 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 5 de Março de 2021

requerente, posto que, pela falta de citação válida, não foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa. Assim, ante o exposto, ACOLHO o pedido do requerente para declarar a NULIDADE da decisão de…

Andamento do Processo n. 0001412-64.2020.5.07.0027 - Atord - 04/03/2021 do TRT-7

Processo Nº ATOrd-0001412-64.2020.5.07.0027 RECLAMANTE HILDEMAR LIMA AZEVEDO ADVOGADO LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA(OAB: 37697/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARBALHA ADVOGADO ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB:…

Andamento do Processo n. 0001414-34.2020.5.07.0027 - Atord - 04/03/2021 do TRT-7

Processo Nº ATOrd-0001414-34.2020.5.07.0027 RECLAMANTE LUIS ROBERTO SARAIVA DE SOUSA ADVOGADO LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA(OAB: 37697/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARBALHA ADVOGADO ANDREA MACEDO…

Andamento do Processo n. 0001412-64.2020.5.07.0027 - Atord - 04/03/2021 do TRT-7

Processo Nº ATOrd-0001412-64.2020.5.07.0027 RECLAMANTE HILDEMAR LIMA AZEVEDO ADVOGADO LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA(OAB: 37697/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARBALHA ADVOGADO ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB:…

Andamento do Processo n. 0001413-49.2020.5.07.0027 - Atord - 04/03/2021 do TRT-7

Processo Nº ATOrd-0001413-49.2020.5.07.0027 RECLAMANTE JOAO DE SOUSA NETO ADVOGADO LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA(OAB: 37697/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARBALHA ADVOGADO ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB:…

Andamento do Processo n. 0001413-49.2020.5.07.0027 - Atord - 04/03/2021 do TRT-7

Processo Nº ATOrd-0001413-49.2020.5.07.0027 RECLAMANTE JOAO DE SOUSA NETO ADVOGADO LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA(OAB: 37697/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARBALHA ADVOGADO ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB:…

Andamento do Processo n. 0001414-34.2020.5.07.0027 - Atord - 04/03/2021 do TRT-7

Processo Nº ATOrd-0001414-34.2020.5.07.0027 RECLAMANTE LUIS ROBERTO SARAIVA DE SOUSA ADVOGADO LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA(OAB: 37697/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARBALHA ADVOGADO ANDREA MACEDO…