Artigo 21 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Andamento do Processo n. 1000226-79.2020.5.02.0042 - ATOrd - 21/01/2021 do TRT-2 Processo Nº ATOrd-1000226... Trabalhista em face de COLÉGIO ALBERT SABIN LTDA, indicando a manutenção de um contrato …

Andamento do Processo n. 1000226-79.2020.5.02.0042 - ATOrd - 21/01/2021 do TRT-2 Processo Nº ATOrd-1000226... Trabalhista em face de COLÉGIO ALBERT SABIN LTDA, indicando a manutenção de um contrato …

Pg. 3008. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/01/2021 produtos químicos... em consonância com a disposição do § 1º, do art. 790-B, da CLT. Isso porque a Resolução …

Pg. 3011. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/01/2021 periciais em R$ 2.000,00, valor.... Isso porque a Resolução 247/2019, do CSJT, prevê em seu art. 21, § 3º, que os …

recebimento do parágrafo único do art. 1º do decreto-lei n. 968 /69 ["As entidades de que trata este artigo estão sujeitas à.... 530 da CLT . De fato o art. 21 do Decreto n. 88.439/83 remete aos …

e executar a inspeção do trabalho, na forma do art. 21, XXIV. O artigo 626 da CLT dispõe ser atribuição do Ministério... no art. 7º da Lei Fundamental e as normas de segurança, medicina e higiene …

a inspeção do trabalho, na forma do art. 21 , XXIV. O artigo 626 da CLT dispõe ser atribuição do Ministério do Trabalho..., disciplinada no art. 11[4], da Lei 10.593/01, consta de rol taxativo e …

e executar a inspeção do trabalho, na forma do art. 21, XXIV. O artigo 626 da CLT dispõe ser atribuição do Ministério do Trabalho... art. 7º da Lei Fundamental e as normas de segurança, medicina e …

e extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, combinado com os artigos 1º e 16, § 1º, da Lei... do art. 739, e o inciso I do art. 791. 2. Antes dessa reforma, e …

CÍVEL (198) Nº 0003478-11.2019.4.03.6182 RELATOR:Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE:ROBERTO RIBAAGUILAR - EPP... com os artigos 1º e 16 , § 1º , da Lei 6.830 /80, emrazão da …