Artigo 21 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 21 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Andamento do Processo n. 1000226-79.2020.5.02.0042 - ATOrd - 21/01/2021 do TRT-2

Andamento do Processo n. 1000226-79.2020.5.02.0042 - ATOrd - 21/01/2021 do TRT-2 Processo ATOrd-1000226... Trabalhista em face de COLÉGIO ALBERT SABIN LTDA, indicando a manutenção de um contrato …

Andamento do Processo n. 1000226-79.2020.5.02.0042 - ATOrd - 21/01/2021 do TRT-2

Andamento do Processo n. 1000226-79.2020.5.02.0042 - ATOrd - 21/01/2021 do TRT-2 Processo ATOrd-1000226... Trabalhista em face de COLÉGIO ALBERT SABIN LTDA, indicando a manutenção de um contrato …

Página 3008 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Janeiro de 2021

Pg. 3008. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/01/2021 produtos químicos... em consonância com a disposição do § 1º, do art. 790-B, da CLT. Isso porque a Resolução …

Página 3011 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 21 de Janeiro de 2021

Pg. 3011. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/01/2021 periciais em R$ 2.000,00, valor.... Isso porque a Resolução 247/2019, do CSJT, prevê em seu art. 21, § 3º, que os …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5001034-38.2021.4.04.0000 5001034-38.2021.4.04.0000

recebimento do parágrafo único do art. 1º do decreto-lei n. 968 /69 ["As entidades de que trata este artigo estão sujeitas à.... 530 da CLT . De fato o art. 21 do Decreto n. 88.439/83 remete aos …

Andamento do Processo n. 1001658-95.2016.5.02.0003 - ROT - 14/01/2021 do TRT-2

e executar a inspeção do trabalho, na forma do art. 21, XXIV. O artigo 626 da CLT dispõe ser atribuição do Ministério... no art. 7º da Lei Fundamental e as normas de segurança, medicina e higiene …

Página 11171 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 14 de Janeiro de 2021

a inspeção do trabalho, na forma do art. 21 , XXIV. O artigo 626 da CLT dispõe ser atribuição do Ministério do Trabalho..., disciplinada no art. 11[4], da Lei 10.593/01, consta de rol taxativo e …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001658-95.2016.5.02.0003 SP

e executar a inspeção do trabalho, na forma do art. 21, XXIV. O artigo 626 da CLT dispõe ser atribuição do Ministério do Trabalho... art. 7º da Lei Fundamental e as normas de segurança, medicina e …

Andamento do Processo n. 0003478-11.2019.4.03.6182 - Apelação Cível - 13/01/2021 do TRF-3

e extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, combinado com os artigos 1º e 16, § 1º, da Lei... do art. 739, e o inciso I do art. 791. 2. Antes dessa reforma, e …

Página 191 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Janeiro de 2021

CÍVEL (198) 0003478-11.2019.4.03.6182 RELATOR:Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE:ROBERTO RIBAAGUILAR - EPP... com os artigos 1º e 16 , § 1º , da Lei 6.830 /80, emrazão da …