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19 de agosto de 2018
Artigo 18 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 18 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 18. e 19. (Revogados pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 1443006720125170121

. JUROS DE MORA E MULTA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. ART. 43 , § 2º , DA LEI 8.212 /1991. No julgamento do E-RR-1125-36.2010... os juros de mora do período posterior à alteração do artigo 43 , da Lei 8.212 /91 , feita pela Medida Provisória ..., conforme o artigo 43 , § 2º , da Lei 8.212 /91. Registre-se que deve...

Pg. 1291. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018

, Administradora de Cartões de Crédito, é uma instituição financeira, nos termos das disposições contidas nos artigos 17 e 18... da Lei 4.595/64, na medida em que prevê em seus contratos de prestação de serviços de emissão, utilização e emissão..., 17 e 18 da Lei4.595/64. Traz arestos para confronto de teses. Susten...

Pg. 1316. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018

nos artigos 17 e 18 da Lei 4.595 /64, na medida em que prevê em seus contratos de prestação de serviços de emissão... dos artigos 10 , IX, X, XI, 17 e 18 da Lei4.595/64. Traz arestos para confronto de teses. Sustenta que independentemente... do art. 224 da CLT ." Além disso, deve ser destacado que a Lei Complementa...

Pg. 1342. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018

577 da CLT . Aponta violação dos artigos 10 , IX, X, XI, 17 e 18 da Lei4.595/64. Traz arestos para confronto de teses...Pg. 1342. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018 comércio", nos termos do artigo..., ainda, vulnerados os artigos 511 , 611 , caput, 613 , I e III , da CLT . Ent...

Pg. 1367. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018

do artigo 577 da CLT . Aponta violação dos artigos 10 , IX, X, XI, 17 e 18 da Lei4.595/64. Traz arestos para confronto..., ainda, vulnerados os artigos 511 , 611 , caput, 613 , I e III , da CLT . Entende que a equiparação feita na Súmula ... sindical dos trabalhadores, pois se refere única e tão-somente às instituiç...

Pg. 1399. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018

dos artigos 10 , IX, X, XI, 17 e 18 da Lei4.595/64. Traz arestos para confronto de teses. Sustenta que independentemente...Pg. 1399. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018 atividade preponderante... a indicada violação dos artigos 611 e 613 da CLT e 7º, inc. XXVI, 8º d a Constitui...

Pg. 1424. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018

", nos termos do artigo 577 da CLT . Aponta violação dos artigos 10 , IX, X, XI, 17 e 18 da Lei4.595/64. Traz arestos para confronto... sindical dos trabalhadores, pois se refere única e tão-somente às instituições. Invoca o disposto no artigo 7º , XXVI...Pg. 1424. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Regiã...

Pg. 1449. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018

financeira, nos termos das disposições contidas nos artigos 17 e 18 da Lei 4.595 /64, na medida em que prevê...", nos termos do artigo 577 da CLT . Aponta violação dos artigos 10 , IX, X, XI, 17 e 18 da Lei4.595/64. Traz arestos para confronto... sindical dos trabalhadores, pois se refere única e tão-somente às ins...

Pg. 1474. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/08/2018

financeira, nos termos das disposições contidas nos artigos 17 e 18 da Lei 4.595 /64, na medida em que prevê...", nos termos do artigo 577 da CLT . Aponta violação dos artigos 10 , IX, X, XI, 17 e 18 da Lei4.595/64. Traz arestos para...-se, portanto, das normas coletivas da categoria e da jornada reduzida do art. 2...

Pg. 3771. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 15/08/2018

%+40% pertinentes ao período requerido na inicial, consoante com os artigos 15 e 18 da Lei 8036/90, sob pena de execução... constitucional; 3) Gratificação natalina proporcional, consoante com o artigo 1o parágrafo 2o da Lei 4.090 /62 ("fração igual... com o disposto no artigo 8o da Instrução Normativa SIT 84, de 13...

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