Artigo 18 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 18 (Revogado pela Lei nº 7.855, de 1989)

TRT1 • ATSum • Outras Hipóteses de Estabilidade • 0100812-65.2020.5.01.0432 • 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0100812-65.2020.5.01.0432 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/09/2020…

TRT4 • ATOrd • Verbas Rescisórias • 0020041-29.2020.5.04.0752 • 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020041-29.2020.5.04.0752 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 05/02/2020…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010394-83.2020.5.03.0090 MG 0010394-83.2020.5.03.0090

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010394-83.2020.5.03.0090 (ROT) RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE RECORRIDO: ALCIDES…

TRT7 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 0000174-64.2020.5.07.0009 • 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000174-64.2020.5.07.0009 RECLAMANTE: JOSIMAR TEIXEIRA DE MATOS RECLAMADO: VALET…

Andamento do Processo n. 1000187-33.2019.5.02.0005 - AP - 02/03/2021 do TRT-2

Processo Nº AP-1000187-33.2019.5.02.0005 Relator MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO AGRAVANTE SUSANA SILVA COUTO ADVOGADO Antonio Squillaci (OAB: 168805/SP) ADVOGADO DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB:…

Página 28022 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 2 de Março de 2021

Ab initio, tendo em vista que a r. sentença de ID. e53a114 somente fixou, acerca da correção monetária, a observância dos parâmetros da Súmula nº 381 do Colendo TST (v. Pág. 3), mantida, no…

TRT4 • ATOrd • Aviso Prévio • 0020412-93.2020.5.04.0751 • 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020412-93.2020.5.04.0751 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/10/2020…

TRT16 • ATOrd • Aviso Prévio • 0202700-70.2012.5.16.0002 • 2ª Vara do Trabalho de São Luís do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0202700-70.2012.5.16.0002 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/11/2012…

Página 5047 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 1 de Março de 2021

empregados da reclamada contraria o contido na Resolução nº 14/2001 que, como expresso no artigo 18 de seu anexo III, estabelece que O percentual de que trata os artigos 2º e 4º, no Programa de…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01007154820195010061 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 4ª Turma PROCESSO nº 0100715-48.2019.5.01.0061 (ROT) RECORRENTE: JULIANA BETTAMIO RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: BANCO…