Art. 18 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 18 (Revogado pela Lei nº 7.855, de 1989)

Página 16213 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 24 de Janeiro de 2020

Pg. 16213. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 24/01/2020 considerando que os sócios..., que a primeira ré não tem autorização legal para defender o quarto em Juízo, …

Andamento do Processo n. 0000841-34.2017.5.06.0122 - ROT - 16/01/2020 do TRT-6

Súmula 378, I e II, do TST; - violação aos art. 18, I da CLT; e 373, I, 371, 479 e 436 do CPC; 19, "caput' e I, 20...Andamento do Processo n. 0000841-34.2017.5.06.0122 - ROT - 16/01/2020 do …

Página 83 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 16 de Janeiro de 2020

; - violação aos art. 18, I da CLT; e 373, I, 371, 479 e 436 do CPC; 19, "caput' e I, 20, "caput" e I, 21, 21-A e 118 da Lei 8213...Pg. 83. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região …

Andamento do Processo n. 5027413-47.2019.4.03.6100 - Procedimento Comum - 14/01/2020 do TRF-3

da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; (Redação dada pela Medida Provisória 2.197-43, de 2001) II - omitir.... 384 de 1992 dispõe: Já o artigo 23 da Lei n. 8.036 de 1990: Art. 23. Competirá …

Andamento do Processo n. 1000913-20.2019.5.02.0033 - ROT - 14/01/2020 do TRT-2

, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei 1.261/1968), e no artigo 129, da Constituição... Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei 13.015/2014, publicada no …

Andamento do Processo n. 1000322-41.2019.5.02.0362 - ROT - 14/01/2020 do TRT-2

, na ADC 16, ao delinear a constitucionalidade do artigo 71 da Lei 8.666/1993.Sendo assim, porque a força de trabalho..., IV, do Decreto-lei 779/69) e da isenção das custas processuais (artigo

Andamento do Processo n. 1000486-57.2019.5.02.0054 - RORSum - 14/01/2020 do TRT-2

ORIGEM: 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Dispensado o relatório, na forma preconizada na Lei 9.957/2000. V O T O Conheço.... Nesse sentindo, o artigo 6º, da Instrução Normativa 41/2018, do …

Andamento do Processo n. 1000486-57.2019.5.02.0054 - RORSum - 14/01/2020 do TRT-2

DO TRABALHO DE SÃO PAULO Dispensado o relatório, na forma preconizada na Lei 9.957/2000. V O T O Conheço do apelo, vez... a reclamatória após a vigência da Lei 13.467/17, verifica-se que, …

Andamento do Processo n. 1001849-12.2016.5.02.0466 - ROT - 14/01/2020 do TRT-2

, de 27.10.2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos moldes alinhavados no artigo 39, da Lei 8.177/1991... FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, e do § 7º do artigo 879 da CLT (parágrafo …

Andamento do Processo n. 1001849-12.2016.5.02.0466 - ROT - 14/01/2020 do TRT-2

, de 27.10.2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos moldes alinhavados no artigo 39, da Lei 8.177/1991... FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, e do § 7º do artigo 879 da CLT (parágrafo …