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23 de setembro de 2017
Artigo 18 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 18 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 18. e 19. (Revogados pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)

Andamento do Processo n. 0010180-84.2016.5.15.0127 - RO - 21/09/2017 do TRT-15

do artigo 18, § 1º, da Lei 8.036 de 11/05/1990, com a alteração dada pela Lei 9.491/97, na data da primeira audiência... SOARES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RECURSO ORDINÁRIO - PJE PROCESSO : 0010180... Federal e 18, § 1º, da Lei 8.036/90 asseguram ao empregado dispensado sem justa ...

Andamento do Processo n. 0010180-84.2016.5.15.0127 - RO - 21/09/2017 do TRT-15

previsão do artigo 18, § 1º, da Lei 8.036 de 11/05/1990, com a alteração dada pela Lei 9.491/97, na data da primeira... COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RECURSO ORDINÁRIO - PJE PROCESSO ... e 18, § 1º, da Lei 8.036/90 asseguram ao empregado dispensado sem justa cau...

Andamento do Processo n. 0010687-97.2015.5.15.0121 - RO - 21/09/2017 do TRT-15

, do artigo 18, § 1º e 22, da Lei 8.036/90, 357, 373,I do NCPC. Destaca-se que eventual ajuste entre as reclamadas excluindo..., artigo 5º, XXXVI, XXXIX e XLV da CF, art. 278, § 1º, da Lei 6.404/76. Recurso do reclamante provido, para atribuir... tenha efeito vinculante, a Súmula 331 do C.TST é fonte do Direito d...

Pg. 5872. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/09/2017

do reclamante, conforme previsão do artigo 18, § 1º, da Lei 8.036 de 11/05/1990, com a alteração dada pela Lei 9.491/97...Pg. 5872. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/09/2017 SDI-1 do E. TST... trabalhistas com a indenização decorrente da adesão ao PDI. Menciona que o sindicato não ho...

Pg. 5876. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/09/2017

vinculada do reclamante, conforme previsão do artigo 18, § 1º, da Lei 8.036 de 11/05/1990, com a alteração dada pela Lei 9.491...Pg. 5876. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/09/2017 Não foram apresentadas... trabalhistas com a indenização decorrente da adesão ao PDI. Menciona que o si...

Pg. 23470. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/09/2017

do C.TST é fonte do Direito do Trabalho e pode ser aplicada como fundamento da condenação subsidiária, como ocorre no caso em tela. Registro, por oportuno que cabe à jurisprudência seguir a dinâmica

Pg. 1326. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 20/09/2017

de 01-03-2016 até 17-08-2016, faz ele jus ao pagamento de férias proporcionais (06/12 avos), acrescidas de 1/3 (art. 7º, XVII, da Constituição), consoante entendimento consolidado na Súmula nº 261 do

Pg. 1335. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 20/09/2017

verbas rescisórias postuladas pelo autor são devidas na hipótese de rescisão contratual operada "in casu", qual seja, pedido de demissão. Em primeiro lugar, assinala-se que não é devido ao reclamante

Pg. 1881. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 19/09/2017

em pauta para tentativa de conciliação. Intime-se. PORTO ALEGRE, 19 de Setembro de 2017 LUCIANA KRUSE Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0021348-94.2017.5.04.0017 AUTOR NAICE

Andamento do Processo n. 0010677-56.2016.5.15.0044 - RTOrd - 15/09/2017 do TRT-15

mensalmente o percentual referente ao FGTS, bem como os valores previstos no art. 18 desta Lei, nos prazos de que trata... NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA. DÉBITO PREVIDENCIÁRIO. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO... Tributário Nacional e 889-A, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. ...

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