Andamento do Processo n. 0000950-57.2013.5.20.0006 - ARR - 19/02/2024 do TST

Processo Nº ARR-0000950-57.2013.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante, Agravado e BANCO DO ESTADO DE SERGIPE Recorrido S.A. Advogado Dr. Alex…

Página 7422 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 19 de Fevereiro de 2024

GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MERA EXISTÊNCIA DE SÓCIOS EM COMUM. VÍNCULO DE EMPREGO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. III - RECURSO DE REVISTA DA…
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Página 7424 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 19 de Fevereiro de 2024

reclamada, o que fica de logo caracterizado, dando condição de bancária da reclamante. Como foi dito a responsabilidade que se extrai é dual - ativa e passiva - e para evitar discriminação entre os…
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Andamento do Processo n. 0001316-24.2017.5.21.0008 - AIRR - 14/02/2024 do TST

Processo Nº AIRR-0001316-24.2017.5.21.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Agravante e Agravado LINDOMAR LOPES DE ARAUJO Advogado Dr. Manoel Matias Filho (OAB:…

Página 1582 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 14 de Fevereiro de 2024

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios (2581) / Salario / Diferença Salarial (2458) / Plano de Cargos e Salários Alegação(ões): - violação da(o) inciso II do artigo…
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Página 1587 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 14 de Fevereiro de 2024

decadência constante do art. 178 do CCB ("É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado: (...); H - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado…
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Página 4759 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 9 de Fevereiro de 2024

Requereu, assim, a reforma da decisão. Inicialmente, insta consignar que se aplica ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 do…
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Página 4762 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 9 de Fevereiro de 2024

(Id. 0bdf018, fl. 523) Argumenta que "O reclamado juntou na sua peça (id. 04745d4 - fl. 484) como prova emprestada trechos de depoimentos de testemunhas extraído dos autos n.
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Página 4765 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 9 de Fevereiro de 2024

SERVTEXTIL LTDA., haja vista que outros processos que houve inclusive o trânsito em julgado (id. 72e45d9 fls. 285 - 298 e id. 631ceec fls. 299 a 321) foi reconhecimento a participação dos referidos…
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Publicação do processo nº 0011305-64.2019.5.18.0009 - Disponibilizado em 09/02/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº AP-0011305-64.2019.5.18.0009 Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS AGRAVANTE FLAVIO GUIMARAES BENTO ADVOGADO GILVAN ALVES ANASTACIO(OAB: 14442/GO) ADVOGADO GABRIELA GOMES…