Art. 16, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 16. A CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019)
Parágrafo único. (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019)

Página 28195 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Novembro de 2019

outras providências", revogou, expressamente, em seu art. 13, o parágrafo único do art. 16, bem como os artigos 18, 19, 27, 28, 43, 44... de outubro de 1989, que "altera a Consolidação das Leis do T…

Página 28209 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Novembro de 2019

é assim, que a Lei n. 7.855 , de 24 de outubro de 1989, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho , atualiza... de Inspeção do trabalho e dá outras providências", revogou, expressamente, em …

Página 28222 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Novembro de 2019

, em seu art. 13 , o parágrafo único do art. 16 , bem como os artigos 18 , 19 , 27 , 28 , 43 , 44, 324, 375, 378, 379, 380..., que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho , atualiza os valores …

Página 28235 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Novembro de 2019

outras providências", revogou, expressamente, em seu art. 13, o parágrafo único do art. 16, bem como os artigos 18, 19... n. 7.855, de 24 de outubro de 1989, que "altera a Consolidação das Leis do T…

Página 23838 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 25 de Outubro de 2019

único do art. 16, bem como os artigos 18, 19, 27, 28, 43, 44, 324, 375, 378, 379, 380, 387, 418 e 446, todos da CLT...Pg. 23838. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …

Página 23843 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 25 de Outubro de 2019

outras providências", revogou, expressamente, em seu art. 13, o parágrafo único do art. 16, bem como os artigos 18, 19, 27, 28, 43, 44..., de 24 de outubro de 1989, que "altera a Consolidação das Le…

Página 24125 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 25 de Outubro de 2019

assim, que a Lei n. 7.855, de 24 de outubro de 1989, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas... e dá outras providências", revogou, expressamente, em seu art.…

Página 24133 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 25 de Outubro de 2019

, em seu art. 13, o parágrafo único do art. 16, bem como os artigos 18, 19, 27, 28, 43, 44, 324, 375, 378, 379, 380, 387, 418... a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas tr…

Página 24427 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 25 de Outubro de 2019

. Tanto é assim, que a Lei n. 7.855, de 24 de outubro de 1989, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza... de Inspeção do trabalho e dá outras providências", revogou, expressamente, …

Página 22834 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 18 de Outubro de 2019

único do art. 16, bem como os artigos 18, 19, 27, 28, 43, 44, 324, 375, 378, 379, 380, 387, 418 e 446, todos da CLT...Pg. 22834. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de …