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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2019
Artigo 11 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Renato Porto

Renato Porto -

Modelo de petição inicial sob a égide da Lei 13.467/17

o valor da causa. Em 1º de maio de 1943 veio a lume o Decreto-Lei 5.452 que aprovou a "Consolidação das Leis do Trabalho... do trabalho, foi instituída no Brasil pelo Decreto-Lei 1.237, de 2 de maio de 1939 e regulamentada pelo Decreto 6.596..., como ainda ignora as disposições do § 2º do art. 2º do Decreto-L...

Gustavo Sampaio

Gustavo Sampaio -

[Modelo] Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZO TRABALHISTA – _______ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________ FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão e função, portadora do CPF Nº XXXXXXXXX-XX, do

Direito do Trabalho - Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________. Processo nº: EMPRESA "A" S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, situado à Rua, nº,

Contestação Trabalhista - com preliminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 005533-66.2016.5.13.008 ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS ANDALUIZA LTDA. Devidamente qualificada

Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 3° VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB Autos nº 467-3567.2017.0981 SOCIEDADE EMPRESÁRIA LOTERIA MEGAFACIL LTDA, já qualificado nos autos do processo em

Leivison Rocha

Leivison Rocha -

Contestação Com Reconvenção - Direito do Trabalho - XXV OAB - 2ª Fase

AO JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA – PB (10 linhas) Processo nº.: 98.765 FLORICULTURA FLORES BELAS LTDA, sociedade empresária de direito privado, inscrita no CNPJ xxx, com sede na Rua/Av

Thais Vilaca

Thais Vilaca -

Contestação Com Reconvenção - Direito do Trabalho - OaB XxV

EXECENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA 50ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB Processo: número 98.765 Floricultura Flores Belas Ltda., sociedade empresária, de direito privado, inscrita no

Thais Vilaca

Thais Vilaca -

Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 20º VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº XXX Empresa XXX, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista,

(Modelo) Contrarrazões ao recurso ordinário - caso prático faculdade - Direito do Trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA __VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA – SÃO PAULO Processo nº__. Código__. METALÚRGICA AÇO FORTE LTDA, já qualificada nos autos de Reclamação

(Modelo) Contestação à reclamação trabalhista - caso prático faculdade - Direito do Trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA __VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA – SÃO PAULO Processo nº__. Código__. METALÚRGICA AÇO FORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

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