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16 de dezembro de 2018
Artigo 9 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

do disposto no art. 9º da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943, situação em que fica estabelecido o vínculo... - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Parágrafo único. A idade máxima prevista no caput... do art. 224 da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943. § 2º Deverão...

DECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

do disposto no art. 9º da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943, situação em que fica estabelecido o vínculo... - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Parágrafo único. A idade máxima prevista no caput... do art. 224 da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943. § 2º Deverão...

Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013.

Dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes

Decreto de 30 de novembro de 2012

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no

Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.

Aprova o Regulamento da Previdência Social , e dá outras providências.

Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

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