EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 01a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE - SP "Os embargos de declaração não consubstanciam crítica ao ofício judicante,…
Artigo 15 Lc nº 833 de 17 de Outubro de 1997 de São Paulo
Lc nº 833 de 17 de Outubro de 1997
Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.
Artigo 15 - Fica instituída, no Quadro da Comissão, a série de classes de Especialista em Energia, escalonada em níveis de I a IV, de acordo com as exigências de maior capacitação para o desempenho de atividades de regulamentação, controle e fiscalização da qualidade do fornecimento dos serviços de energia, bem como de preços, tarifas e demais condições de atendimento aos usuários desses serviços.
Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR FRANCISCO AGUILAR CORTEZ DA 01a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE - SP "Os embargos de declaração não consubstanciam…
Andamento do Processo n. 1001700-47.2017.5.02.0024 - RTOrd - 06/10/2017 do TRT-2
Processo Nº RTOrd-1001700-47.2017.5.02.0024 RECLAMANTE VERA LUCIA ROSA ALVES ADVOGADO LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO(OAB: 355732/SP) ADVOGADO LARISSA BORETTI MORESSI(OAB: 188752/SP) RECLAMADO…
Página 2164 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 6 de Outubro de 2017
artigo corresponderá a: 1. para os integrantes das classes não docentes: a) R$ 80,00 (oitenta reais), quando em jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho; b) R$ 60,00 (sessenta reais),…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial Cível • XXXXX-71.2016.8.26.0576 • 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça de São Paulo
DECISAO Processo Digital n°: XXXXX-71.2016.8.26.0576 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Requerente: Maria Elena Gouveia Ferreira Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-11.2011.8.26.0053 SP XXXXX-11.2011.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000036623 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-11.2011.8.26.0053, da Comarca de São…
Andamento do Processo n. 1052548-35.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/06/2015 do TJSP
Processo 1052548-35.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios -Dilma da Conceição Dias - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório…
Página 824 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Junho de 2015
trabalho. § 14 - Para os servidores que prestam serviços na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, criada pela Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994, o valor da gratificação a que se…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-57.2011.8.26.0053 SP XXXXX-57.2011.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000213907 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-57.2011.8.26.0053, da Comarca de São…
Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
Institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências.