Artigo 5 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 5º - A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.

Recurso - TRT09 - Ação Salário por fora - Integração - Rot - contra Garantia Total

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR , brasileira, solteira, portadora da CIRG sob o n° , expedida pela SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob n° ,…

Contestação - TRT18 - Ação Multa de 40% do Fgts - Rorsum - contra Fujioka Eletro Imagem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GOIÁS. PROCESSO: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A., personalidade jurídica de direito privado inscrita no CNPJ com o número , já…

Recurso - TRT05 - Ação Indenização por Dano Material - Rot - contra Pirelli Pneus

Fls.: 2 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO PROCESSO n° 0000169-28.2017.5.05.0195 (RO) RECORRENTE: SANTOS DE JESUS RECORRIDO: PIRELLI PNEUS LTDA. RELATORA:…

Recurso - TRT05 - Ação Indenização por Dano Material - Atord - contra Pirelli Pneus

Fls.: 2 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO PROCESSO n° 0000169-28.2017.5.05.0195 (RO) RECORRENTE: SANTOS DE JESUS RECORRIDO: PIRELLI PNEUS LTDA. RELATORA:…

Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Narciso Enxovais do Brasil

Fls.: 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA , brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliado na CEP , em respeitosamente à presença de Vossa…

Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista - Rot - contra Nauticomar Hotel

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO/BA. , brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 13/05/1980, CPF , PIS , , genitora: Ferreira de…

Petição Inicial - TRT09 - Ação Dispositivos Atinentes a Matéria, Impetrar Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar - Msciv - de Guandalina Construcoes EIRELI

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO GUANDALINA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o…

Recurso - TRT24 - Ação Horas Extras - Atord - contra I. F. Gestao de Saude, Consorcio UFN I I I, Sitrel - Siderurgica Tres Lagoas e Suzano Papel e Celulose

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL PROCESSO N°: PARTE RECLAMANTE: PARTE RECLAMADA: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA e GALVÃO ENGENHARIA S.A…

Documentos diversos - TRT09 - Ação Correção Monetária - Atsum - contra P.S. Pereira Servicos de Vigilancia

Fls.: 2 JUIZ (A) DA 4° VARA DO TRABALHO DE LONDRINA PR. Autos , já qualificada nos autos em epigrafe de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA , movida em face de P.S. PEREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA - ME, igualmente…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Montcalm Montagens Industriais

Sede - -344 | Telefone: Unidade 2 - CEP: | Telefone: Unidade 3 - CEP | Telefone: e-mail: Excelentíssimo (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Araguari - MG. , brasileiro, solteiro, Pintor,…