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15 de novembro de 2018
Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Menor de idade que exerce atividade insalubre deve ser indenizado, diz TRT-4

a atividade insalubre viola, segundo o desembargador, o artigo 405, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho. A prática...$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem referente ao período em que ele trabalhou na fábrica em atividade... insalubre, quando ainda era menor de idade. A decisão é da 4ª Turma do ...

Pg. 88. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 15/11/2018

das Leis de Trabalho (atualizado pela Lei 10.097, de 2000) prevê que os estabelecimentos de qualquer natureza são... - Consolidação das Leis do Trabalho, que determina que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar... Cosendey (Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção o ...

Pg. 89. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 15/11/2018

a População em Situação de Rua. – À Comissão de Participação Popular. PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 248/2018 Encaminha sugestão... LEGISLATIVA 249/2018 Encaminha sugestão de alteração do Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019....

Pg. 75. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas. 4) Existe preocupação em realocar os empregados no plano..., com a promulgação da Lei 16.766/17 que autorizou a alienação da totalidade das ações que o Município de São Paulo detém no... o edital para contratação do assessor, 04/05/2018, em que foi promulgada a Lei n...

Pg. 137. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

de trabalho e com as normas da Lei Federal . 13.019/2014 e do Decreto Municipal 57.575/2016, poderá acarretar... deverá ser feita em observância ao disposto no Decreto Municipal 57.575/2016, combinado com a Lei Federal 13.019... submetidos à sucessão trabalhista para a nova proponente, nos termos dos artigo...

Pg. 166. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

de Arruda, j. 21.03.2018, sem destaques no original) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Lei 4.044, de 03 de maio... o Decreto 57.566, de 27 de dezembro de 2016 e os artigos 1º ao 11 do Decreto 53.916, de 16 de maio de 2013... da propositura aos termos da Lei Complementar Federal 95/98, que dispõe sobre ...

Pg. 128. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007, e nos termos da Consolidação das Leis... Estadual 1989, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682, de 13... o disposto na Lei Complementar 1.164, de 04-01-2012, alterada pela Lei Com...

Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

previstas no art. 310, da Lei 10.261/68, no DIA 12-12-2018, ÀS 10H, nesta Procuradoria, sob pena da decretação da revelia...) um como regime celetista, admitido em 01-02-1989 até 16-07-2014 e outro como temporário Lei 500/74, admitido em 21-02-2005 até...; de 27/29 de abril; de 04/08, 11/15, 18/22, 25/29 de maio; de 0...

Pg. 229. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

, artigo 459 do Decreto-Lei 5.452/43 (redação dada pela Lei 7.855/89) e pelo fato que permanecem as pendências... PREVISTA NO ARTIGO 3º DO DECRETO ESTADUAL 47.297/02, E COM FUNDAMENTO NO INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI FEDERAL 10.520.../1614568 Contrato : 004/2015 Reajuste: 1,54% Vigência do reajuste aplicado...

Pg. 257. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

/ Fábio Armando Rocha / 29.223.406-5 / 293.306.398-01 / 84,70 Candidatos não aprovados de Inscrição / RG / CPF / Nota 02... / 293.306.398-01 / 84,70 Candidatos não aprovado(s) de Inscrição / RG / CPF / Nota 02 / 23.062.400-5 / 122.675.188-13 / 41,30... / 202.437.358-55; 36 / 10.498.931-4 / 087.909.949-64. 5. Leg...

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