Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

Trabalho sem carteira assinada, quais os meus direitos? O trabalho sem carteira assinada é muito comum no nosso país... empresas a cometerem esse tipo de ilegalidade. Por outro lado, a lei determina …

A quarentena Verde e Amarela Com a edição da MP 905, MPV, Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que modifica alguns... pontos da nossa querida CLT, remete criar novos postos de trabalho a partir do …

. de 2019. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho . 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto... de serviços, mas todos os elementos do artigo 2º e 3º da Consolidação das L……

as atividades de oferecem risco à SAúde. Já as atividades PEriculosas, oferecem PErigo à vida do trabalhador. Vele ressaltar... desse assunto. Para a descaracterização da insalubridade em um …

ao seu Parecer? 👉 Código do Processo Civil 👉 CLT - Consolidação das Leis do Trabalho 👉 Súmulas e Ojs - Orientação Jurisprudencial...Assistente Técnico x Advogado O Assistente Técnico e o Advogado …

do artigo 627-A, §§ 1º e 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O artigo 21 reduz o espaço de negociação.... A ADI, assinada por Augusto Aras, questiona a limitação ao Ministério Público do …

do artigo 8º da lei complementar n° 649/2019, e com o artigo. 6° do Decreto Estadual n° 28.897, de 31 de maio de 2019... Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar …

. Esgotado este prazo, o caso será incurso na letra “I” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (abandono...Pg. 100. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

§ 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT... e de acordo com o Comunicado SE publicado em 13-03-2008, a vista do contido no …

pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007, e nos termos da Consolidação das Leis..., e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); · Titular de cargo, …