Jhonatan Marques, Advogado
há 4 horas

10 direitos trabalhistas que mulheres grávidas têm no trabalho

10 direitos trabalhistas que mulheres grávidas têm no trabalho A gravidez é um marco na vida das futuras mamães..., e como forma de proteger o mercado de trabalho da mulher, bem como garantir uma …
Marcela Lima, Jornalista
há 3 horas

Saiba como evitar ações trabalhistas na sua empresa

trabalhistas As leis trabalhistas servem para um único motivo: resguardar o colaborador e o empresário... trabalhistas. Afinal, é quase impossível permanecer-se atualizado sobre todas as leis trabal…

Seguro-Desemprego: quantos meses preciso trabalhar para ter direito?

que recebia Quem tem direito ao Seguro-Desemprego? Trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que foram...Seguro-Desemprego: quantos meses preciso trabalhar para ter direito? …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0053792-97.2019.8.19.0000

Unificada (ind. 557, fls.567/568). A propósito da distribuição de competências: Decreto Estadual 43.621/2012: Art. 4º... do Decreto Estadual 46.601/2019, que traz nova restruturação …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0002225-57.2020.8.19.0205

pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral.... ENTENDIMENTO RECENTE DO STJ NO SENTIDO DE QUE A LEI 1.046/50 FOI …

Você sabia que atualmente existe a possibilidade de demissão em comum acordo entre patrão e empregado?

Trabalhista trouxe a possibilidade da chamada rescisão por mútuo consentimento (ou distrato), que está prevista no artigo 484...

Porque a justiça do trabalho é mais "boazinha" que a justiça cível?

artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho que estabelece “contrato individual de trabalho é o acordo tácito...Porque a justiça do trabalho é mais "boazinha" que a justiça cível?  A vida do …

Modelo de Peça - Reclamação Trabalhista

Rua do Trabalhador, 22, bairro Imperatriz, em Juazeiro do Norte/CE, com endereço eletrônico..., vem, por intermédio...Modelo de Peça - Reclamação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …
Alice Cardoso, Advogado
há 18 horas

O que fazer com o Banco de Horas na extinção do Contrato de Trabalho?

O que fazer com o Banco de Horas na extinção do Contrato de Trabalho? Banco De Horas X Rescisão Do Contrato De Trabalho...-se assim o aumento das folhas de pagamento.⁣ ⁣ Mas quando chega o momento …

Sim! O auxílio-emergencial pode ter valor superior a R$ 1.000,00

foram lentas, como o DECRETO-LEI 5.452 , DE 1º DE MAIO DE 1943, a LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 , LEI 11.340... brasileiro, por força do Direito Internacional (DECRETO 591 , DE 6 DE JULHO …