”, portanto entendendo-se a observância legal da nossa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Sendo assim, a partir... aqueles que estão em linha de frente ao combate à Pandemia do COVID-19. A Lei …
Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Transferência de empregados entre empresas do mesmo Grupo Econômico
aceitável e consolidada na jurisprudência. CLT Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração... de direitos ao colaborador/empregado. Mantendo-se a integralidade dos …
Saber Trabalhista: É objetiva a responsabilidade do empregador nas atividades de risco
_______________________________ Referência: BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943 . Aprova a Consolidação das Leis... do Trabalho . Disponível em …
Do intervalo intrajornada e o ponto eletrônico
e descanso é concedido sempre que a jornada de trabalho exceder a 6 horas diárias de trabalho. Ele será de no mínimo 1 hora... e não excederá a 2 horas, salvo se tiver previsão contrária em Acordo …
O Banco de Horas pós reforma trabalhista e a súmula 85 do TST
de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. (ex-Súmula nº 85... compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho…
Quais são as formas de rescisão de contrato de trabalho?
assim na vida, no amor e, não poderia ser diferente no trabalho, pensando nisso, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT... de se encerrar um contrato de trabalho, é também, a forma mais …
Direito às férias: Quando deve ser concedida? Como calcular o valor das férias?
/constituicao/constituicaocompilado.htm . Acesso em: 12/09/2020. BRASIL. Decreto-lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943.... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, RJ: Presidência …
O Carnaval de 2021 e o Direito do Trabalho
de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Registre-se que a Lei nº 662/1949... do artigo 2º da Lei nº 9.093/1995. No Município do Rio de Janeiro vigora a L……
A responsabilidade de fiscalização e gestão do contrato administrativo da administração pública nas contratações emergenciais.
_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm https://www3.tst... do tomador dos serviços”, “caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das …
Preposto Profissional, um divisor de águas para os empregadores.
Preposto Profissional, um divisor de águas para os empregadores. A Lei 13.467/2017 trouxe ao Direito do Trabalho várias... inovações que impactaram a relação de emprego, foram 77 artigos alterados …