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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Caso o trabalhador faltar ou atrasar devido à greve, a empresa pode descontar do salário?

A empresa pode descontar do salário caso o trabalhador faltar ou atrasar devido à greve? Muitos dos trabalhadores estão... dos transportes públicos e aqueles que dependem do carro para trabalhar. E mesmo com as dificuldades e paralisações..., o empregado pode ter o desconto no salário se não comparecer no trabalho, poi...

Andamento do Processo n. 0001754-74.2014.8.10.0052 - Procedimento de Conhecimento - 25/05/2018 do TJMA

ação que envolva o Poder Público e o trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Precedentes: ARE 859.365... o Poder Público e servidor regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Precedentes: Rcl 16.458-AgR, Rel. Min. Rosa Weber... Público e servidor regida pela Consolidação das Leis do Trabalho." (...

Andamento do Processo n. 0002683-10.2014.8.10.0052 - Procedimento de Conhecimento - 25/05/2018 do TJMA

que envolva o Poder Público e o trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Precedentes: ARE 859.365-AgR, rel... Público e servidor regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Precedentes: Rcl 16.458-AgR, Rel. Min. Rosa Weber, Primeira... e servidor regida pela Consolidação das Leis do Trabalho." (Rc...

Pg. 1145. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2018

: Cumpra-se a V. Ordem.Nos termos do artigo 6º, inc. I, alínea “d” e “e”, da Lei 10.992/2001 (Decreto Estadual), bem... a que se refere o Artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho.Transitada em julgado e expedido os alvarás, arquivem... MORAES DOS SANTOS (OAB 133646/SP) Processo 1016945-18.2017.8.26.0562 - Ali...

TRT-1ª – Deferida abertura de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica

sociais. Ao examinar o agravo de petição, o relator observou que o artigo 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho ressalva... Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao agravo de petição interposto por um ex-trabalhador... indícios de ocultação de patrimônio da pessoa física sob o véu da s...

Substituição de depósito recursal por seguro garantia ou carta fiança

"Reforma Trabalhista", cuja vigência se dará em 13 de novembro de 2017, altera o artigo 899, da Consolidação das Leis... o artigo 6º, da Lei de Instrução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – decreto-lei 4.657/42 ); A dois , o seguro garantia...Substituição de depósito recursal por seguro garantia ou carta fiança A...

Dano Moral e suas espécies aplicáveis no Direito do Trabalho.

ocasione risco ao trabalhador. De acordo com o artigo 19 da Lei 8.213 /1991, acidente de trabalho é o que ocorre... , Aloysio. Pag 40 e 43. 2002 Artigo 216-A Caput do Código Penal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848....planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm [11] SANTOS, Al...

A reforma trabalhista e os empregados e empregadores rurais

de trabalhadores e empregadores. As relações de trabalho rural são regidas principalmente pela Lei 5.899/73, pelo Decreto...A reforma trabalhista e os empregados e empregadores rurais A reforma trabalhista trouxe importantes modificações... nas relações de trabalho, e cabe destacar como atingiu a classe dos empregados...

BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem

BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem O desembargador Dagoberto... parcialmente procedente uma reclamação trabalhista, restabelecendo gratificação de função, mudança de agência..., estando afastado do trabalho dada a gravidade da doença e suas consequências à sua saúde...

DOUInforme 24.05.2018

Brasília, 24 de maio de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 278, DE 22 DE MAIO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o

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