Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

10 direitos trabalhistas que mulheres grávidas têm no trabalho A gravidez é um marco na vida das futuras mamães..., e como forma de proteger o mercado de trabalho da mulher, bem como garantir uma …

trabalhistas As leis trabalhistas servem para um único motivo: resguardar o colaborador e o empresário... trabalhistas. Afinal, é quase impossível permanecer-se atualizado sobre todas as leis trabal……

que recebia Quem tem direito ao Seguro-Desemprego? Trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que foram...Seguro-Desemprego: quantos meses preciso trabalhar para ter direito? …

Unificada (ind. 557, fls.567/568). A propósito da distribuição de competências: Decreto Estadual nº 43.621/2012: Art. 4º... do Decreto Estadual nº 46.601/2019, que traz nova restruturação …

pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral.... ENTENDIMENTO RECENTE DO STJ NO SENTIDO DE QUE A LEI Nº 1.046/50 FOI …

Trabalhista trouxe a possibilidade da chamada rescisão por mútuo consentimento (ou distrato), que está prevista no artigo 484...

artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho que estabelece “contrato individual de trabalho é o acordo tácito...Porque a justiça do trabalho é mais "boazinha" que a justiça cível?  A vida do …

Rua do Trabalhador, nº 22, bairro Imperatriz, em Juazeiro do Norte/CE, com endereço eletrônico..., vem, por intermédio...Modelo de Peça - Reclamação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …

O que fazer com o Banco de Horas na extinção do Contrato de Trabalho? Banco De Horas X Rescisão Do Contrato De Trabalho...-se assim o aumento das folhas de pagamento.⁣ ⁣ Mas quando chega o momento …

foram lentas, como o DECRETO-LEI Nº 5.452 , DE 1º DE MAIO DE 1943, a LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 , LEI Nº 11.340... brasileiro, por força do Direito Internacional (DECRETO Nº 591 , DE 6 DE JULHO …