COVID

”, portanto entendendo-se a observância legal da nossa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Sendo assim, a partir... aqueles que estão em linha de frente ao combate à Pandemia do COVID-19. A Lei

Transferência de empregados entre empresas do mesmo Grupo Econômico

aceitável e consolidada na jurisprudência. CLT Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração... de direitos ao colaborador/empregado. Mantendo-se a integralidade dos …

Saber Trabalhista: É objetiva a responsabilidade do empregador nas atividades de risco

_______________________________ Referência: BRASIL. Decreto-Lei 5.452 , de 1º de maio de 1943 . Aprova a Consolidação das Leis... do Trabalho . Disponível em …

Do intervalo intrajornada e o ponto eletrônico

e descanso é concedido sempre que a jornada de trabalho exceder a 6 horas diárias de trabalho. Ele será de no mínimo 1 hora... e não excederá a 2 horas, salvo se tiver previsão contrária em Acordo …

O Banco de Horas pós reforma trabalhista e a súmula 85 do TST

de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. (ex-Súmula 85... compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho

Quais são as formas de rescisão de contrato de trabalho?

assim na vida, no amor e, não poderia ser diferente no trabalho, pensando nisso, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT... de se encerrar um contrato de trabalho, é também, a forma mais …
Danielle Pires Costa, Advogado
há 10 minutos

Direito às férias: Quando deve ser concedida? Como calcular o valor das férias?

/constituicao/constituicaocompilado.htm . Acesso em: 12/09/2020. BRASIL. Decreto-lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943.... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, RJ: Presidência …

O Carnaval de 2021 e o Direito do Trabalho

de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Registre-se que a Lei 662/1949... do artigo 2º da Lei 9.093/1995. No Município do Rio de Janeiro vigora a L…

A responsabilidade de fiscalização e gestão do contrato administrativo da administração pública nas contratações emergenciais.

_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm https://www3.tst... do tomador dos serviços”, “caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das …

Preposto Profissional, um divisor de águas para os empregadores.

Preposto Profissional, um divisor de águas para os empregadores. A Lei 13.467/2017 trouxe ao Direito do Trabalho várias... inovações que impactaram a relação de emprego, foram 77 artigos alterados …