Pedro Henrique Keller, Advogado
há 49 minutos

Contestação DEFESA Doença Ocupacional Equiparada a Acidente de Trabalho Estabilidade Danos Morais

Convidamos vocês a curtirem e a comentarem essa publicação, aumentando cada vez mais o alcance orgânico, privilegiando publicações de qualidade. Até a próxima! Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da…

Impacto da Pandemia do Covid-19 nas Relações de Trabalho

RESUMO: O presente estudo objetiva discutir o impacto da pandemia do Covid-19 nas relações de trabalho. Como metodologia, foi empregada a pesquisa bibliográfica realizada em artigos publicados em…

Contestação DEFESA Dispensa Discriminatória Plano de Saúde Danos Assédio Moral Alegada

Convidamos vocês a curtirem e a comentarem essa publicação , aumentando cada vez mais o alcance orgânico, privilegiando publicações de qualidade. Até a próxima! Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da…

Página 8 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 7 de Maio de 2021

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 538, DE 03 DE MAIO DE 2021. Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Volume 131 Número 87 São Paulo, sábado, 8 de maio de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO Decretos de 7-5-2021 Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, do item 2, da…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Portarias do Diretor II do CRH, de 07-05-2021 Declarando, Que em Virtude de CASAMENTO a interessada: ELIETE PEREIRA FERREIRA - RG: 40.872.031 - 1,- PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM - EE PEDRO…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

1.Processo licitatório: SEDUC-PRC-2019/14247 - Processo de compra SEDUC-PRC-2021/15783 - Contrato nº: 05/21 Produto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 7-5-2021 Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/13 e § 1º do Artigo 2º…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

-FERNANDO NIGRO PUPO, RG 17.395.612, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificado na EE Horácio Manley Lane, em São Roque, na Diretoria de Ensino – Região São Roque, em São Roque, a partir de 07/05/2021.

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Concedendo, com fundamento no Artigo 25, inciso VI da Lei complementar 500/74 e na Resolução SENA 12/84, acresc. pelo artigo 2º das DDTT, L.C. 1054/08, 180 dias de Licença Gestante, a partir de:…