O trabalho de menores merece novas reflexões

. Disponível em: https://mentorprofissional.com.br/lei-jovem-aprendiz/ [ii] http://www.trabalho.gov.br/images/Documentos...O trabalho de menores merece novas reflexões O tema desperta polêmicas, tal …

Acumulação de Cargos e Empregos Públicos: processo administrativo disciplinar e penalidade

Isto é o que me parece... Primeiro - A Constituição Federal permite somente a Acumulação de dois cargos (e/ou empregos) públicos (CF, art. 37, XVI e XVII). Portanto, a ocorrência de três vínculos…
Wesley Alexsander, Estudante de Direito
há 22 horas

Servidor público pode ser demitido?

uma das hipóteses de vacância, com previsão no art. 33, I, do Estatuto dos Servidores Públicos da União (lei 8.112/90... administrativa, sim pois aos servidores não basta cumprir a lei, os atos …

Concurso MPT: O que fazer nestas duas últimas semanas para a prova de primeira fase.

saber diferenciar o trabalho educativo, a aprendizagem (inclusive a do atleta) o estágio (leis). É bom conhecer a Lista... necessário conhecer bem os conceitos definidos pela Lei 12.815/2013 …

A prova "diabólica" na Justiça do Trabalho

ao 3º, Lei 13.467/2017, consolidando o entendimento do artigo 373, do CPC/2015, parágrafos 1º e 2º, que diante...A prova "diabólica" na Justiça do Trabalho Cabe diante do assunto, primeiramente, …
Dica De Ouro, Advogado
há 23 horas

Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido

básica do ministro religioso. Nessa relação, a igreja x pastor, inexiste exploração da força do trabalho do pastor, bem...

Página 24 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

: ADMISSÃO DE PESSOAL – TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO 01/2017 - LEI MUNICIPAL AUTORIZADORA 1.050/2011 EXERCÍCIO... pelo artigo 113, §1º, da Lei Federal 8.666/93, o Sr. José Antonio …

Página 22 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

. A captação de recursos patrocinados, via Lei Federal de Incentivo à Cultura para o projeto - MINC PRONAC 179255 - Plano...Pg. 22. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 60 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

cumprimento das obrigações estabelecidas para as entidades sem fins lucrativos, conforme determina a Lei 9.532 de 10... submetido 01 100% recursos via Leis de Incentivo 1.2 Meta- 0,5% do repasse …

Página 9 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

-02-2020, em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, conforme artigo 5º..., do artigo 7º da Lei Complementar 1.195, de 17-01-2013, regulamentada por …