Decreto nº 52.040 de 07 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto nº 52.040 de 07 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas

Página 18 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

43.833, de 08 de fevereiro de 1999. 2.8. Decreto n.º 52.040, de 07 de agosto de 2007, e Decreto 64.061, de 01 de janeiro.... Lei federal 13.303, de 30 de junho de 2016. 2.5. Lei n.º 13.121, …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021

64.059, de 01-01-2019, 64.061, de 01-01-2019, 51.465, de 01-01-2007, e do Decreto 52.040, de 07-08-2007, decide: Artigo 1... - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 07-0…

Página 26 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Novembro de 2020

n.º 43.833, de 08 de fevereiro de 1999. 2.7. Decreto n.º 52.040, de 07 de agosto de 2007, Decreto 64.061, de 01... de 2010. 2.3. Lei Federal n.º 4.680, de 18 de junho de 1965. 2.4. Lei n.º

Página 13 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2020

-2007, e do Decreto 52.040 , de 07-08-2007, decide: Artigo 1º - Em substituição à Sandra Zaneti, fica designada Marcia...Pg. 13. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2020

, de 01-01-2019, 51.465 , de 01-01-2007, e do Decreto 52.040 , de 07-08-2007, decide: Artigo 1º - Ficam designados para... , de 01-01-2019, 51.465 , de 01-01-2007, e do Decreto 52.040 , de 07-08-200…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Janeiro de 2020

cargos, a suficiência orçamentária e financeira e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie: I - 41 de 2º Tenente Médico PM, com previsão de posse em dezembro de…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Novembro de 2019

Volume 129 Número 213 São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Leis LEI Nº 17.205, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo,…

Página 51 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2019

38.708 de - Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da Procuradoria Geral do Estado e dá 06/06/1994 providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 47.011, de 20 de agosto…

Página 32 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2019

ROCELL TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ nº 00.625.064/0001-88 Memorial Descritivo/Declarações Artigo 1º Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 Armazém Geral. QUALIFICAÇÃO DA EMPRÊSA ROCELL TRANSPORTES…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Julho de 2019

c) assessorar o Secretário da Fazenda e Planejamento e demais autoridades da Pasta em assuntos relativos a relações públicas e institucionais; d) desempenhar as atribuições previstas no artigo 8° do…

Termo ou Assunto relacionado