Lei nº 11.692 de 10 de Junho de 2008

Lei nº 11.692 de 10 de Junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.

Portaria n. 1.447 - 30/06/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre âmbito da Sistema Prisional para o exercício de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do…

Página 135 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2021

. GLP/SP0237989 SILVIO ANTONIO BORGHI ME 54.578.422/0001-78 48610.015100/2016-54 . 001/GLP/SP0021158 SILVIO ARANTES BATATAIS ME 02.227.724/0001-06 48610.005207/2008-84 . GLP/MA0239555 SOARES &…

Página 120 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE A Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, inscrita no CNPJ nº26.989.715/0045-23, neste ato representada pela sua…

Página 98 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 11 de Maio de 2021

estatutários, de acordo com o art. 39, § 3º da Constituição Federal. Ao final, pugna pelo conhecimento e provimento da Apelação Cível, para reformar a sentença guerreada e declarar indevido o…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 24636-63.2013.5.24.0072

A C Ó R D A O (3ª Turma) GMMGD/scl/ja/dsc RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇAO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSAO DE JUÍZO DE RETRATAÇAO . ARTIGO 1.030, INCISO II, DO…

Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2021

PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a municípios do Estado da Bahia. O MINISTRO…

Página 109 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Fevereiro de 2021

O acesso aos autos pode ser realizado por meio do Portal do TCU (www.tcu.gov.br), ou por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, para as instituições que aderiram à solução, exceto no…

Termo ou Assunto relacionado