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24 de maio de 2019
Decreto nº 52.958 de 05 de Maio de 2008 de São Paulo

Decreto 52958/08, São Paulo

Decreto nº 52.958 de 05 de Maio de 2008

Reorganiza o Conselho Estadual de Cultura e dá providências correlatas

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019

de Política Cultural, criado pelo Decreto 52.958, de 5 de maio de 2008, alterado pelo Decreto 63.377, de 7 de maio..., ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60, inciso II, do Decreto 61.036, de 1º... DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribu...

Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019

52.958, de 5 de maio de 2008 , alterado pelo Decreto 63.377, de 7 de maio de 2018 , passa a denominar-se Conselho... 63.377, de 7 de maio de 2018 ; e II – o inciso II do artigo 3º do Decreto 50.941, de 5 de julho de 2006 . Palácio...Decreto 64.185, de 12 de abril de 2019 Reorganiza e altera a denominaçã...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/05/2018

Volume 128 Número 83 São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018 Decretos DECRETO Nº 63.377, DE 7 DE MAIO DE 2018 Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para

Decreto nº 63.377, de 7 de maio de 2018

Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para Conselho Estadual de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, revoga o Decreto nº 52.958, de 5 de maio de

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2017

gações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2013

Resolução SC – 07 , de 21-2-2013 Institui a Câmara Setorial de Museus do Conselho Estadual de Cultura O Secretário de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I,

Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas

Decreto nº 52.958, de 5 de maio de 2008

Reorganiza o Conselho Estadual de Cultura e dá providências correlatas

Decreto nº 52.958, de 05 de maio de 2008

Reorganiza o Conselho Estadual de Cultura e dá providências correlatas

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