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16 de outubro de 2018
Adicional de Insalubridade e Recisão Indireta Editar Foto
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Adicional de Insalubridade e Recisão Indireta

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Nota Dez

Nota Dez -

TRT18 - Rescisão indireta do contrato de soldador que não recebia adicional de insalubridade é reconhecida

O juiz Ranúlio Mendes Moreira, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma fábrica de móveis ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que exercia função de soldador. O magistrado

Resultados da busca Jusbrasil para "Adicional de Insalubridade e Recisão Indireta"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 987 987/2008-006-03-40.4 (TST)

Data de publicação: 20/11/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESCISÃO INDIRETA. Recurso interposto em rito sumaríssimo é restrito a contrariedade a súmula do TST e violação direta da Constituição Federal , nos termos do art. 896 , § 6º , da CLT . Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 785403620085030014 78540-36.2008.5.03.0014 (TST)

Data de publicação: 05/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - RESCISÃO INDIRETA. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo , somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição Federal . Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5661340219995035555 566134-02.1999.5.03.5555 (TST)

Data de publicação: 21/10/2005

Ementa: 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E RESCISÃO INDIRETA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO-CONHECIMENTO. O apelo encontra-se desfundamentado, visto que não foram observados os requisitos de cabimento constantes do artigo 896 da CLT .2. HONORÁRIOS PERICIAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.De acordo com os termos do inciso V do artigo 3º da Lei nº 1.060 /50, uma vez reconhecido ao trabalhador o direito ao benefício da justiça gratuita, não se lhe pode impor o pagamento dos honorários periciais, porquanto a assistência judiciária abrange, inclusive, a isenção da obrigação de pagar tais honorários, mesmo que tenha o beneficiário sucumbido no objeto da perícia.3.Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

TST 10/10/2012 - Pág. 394 - Tribunal Superior do Trabalho

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESCISÃO INDIRETA. MATÉRIA FÁTICA. Recurso de revista que não merece

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 18/10/2012 - Pág. 2099 - Tribunal Superior do Trabalho

DE INSALUBRIDADE/RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. A discussão dá ensejo ao revolvimento do conjunto... da lide foram devidamente apreciadas. 2. CAPACIDADE LABORAL DA RECLAMANTE /ADICIONAL

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 06/09/2012 - Pág. 492 - Tribunal Superior do Trabalho

RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É incabível Recurso de Revista... RESCISÃO INDIRETA. Não se vislumbra possível violação do artigo 483 da CLT , vez que o comando legal... , DA CLT . ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 13/09/2012 - Pág. 1439 - Tribunal Superior do Trabalho

- INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESCISÃO INDIRETA - ATRASO NÃO CONTUMAZ... os embargos de declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 12/08/2010 - Pág. 515 - Tribunal Superior do Trabalho

HORAS EXTRAS. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESCISÃO INDIRETA. Não configurada contrariedade... DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. HORA EXTRA. ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. REFLEXOS.

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 19/11/2009 - Pág. 1198 - Tribunal Superior do Trabalho

DE INSALUBRIDADE. RESCISÃO INDIRETA. Recurso interposto em rito sumaríssimo é restrito a contrariedade... PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAL

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RO 1306199200204001 RS 01306-1992-002-04-00-1 (TRT-4)

Data de publicação: 08/11/1995

Ementa: REGIME COMPENSATÓRIO. Não sendo as atividades da reclamante insalubres, o regime compensatório adotado condiciona-se tão-somente a presença de acordo escrito entre as partes, nos termos do art. 59 , 2º , da CLT e inciso XIII, do art. 7º , da Carta Magna , requisito comprovado nos autos. Recurso da reclamada que se dá provimento no aspecto. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto de decisão da MM. 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente VEMAGE ESTÉTICA E ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA e recorrida MARILENE DIAS DOS SANTOS. Inconformada com a decisão de primeiro grau, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, recorre a reclamada, abordando os seguintes temas: regime compensatório, adicional de insalubridade, rescisão indireta e quinze dias de salário. Existe contradita nas fls. 135/137. É o relatório. ISTO POSTO: 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Sustenta, a reclamada (...)

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