Ministro Marco Aurélio

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Acordão n. 191 - 26/05/2020 do TJPA

o tema na forma dos parâmetros indicados. 4. Publiquem. Brasília, 10 de maio de 2017. Ministro Marco Aurélio. Relator (RE... 1039558, Relator(a): Min. Marco Aurélio, julgado em 10/05/2017, …

Acordão n. 191 - 26/05/2020 do TJPA

o tema na forma dos parâmetros indicados. 4. Publiquem. Brasília, 10 de maio de 2017. Ministro Marco Aurélio. Relator (RE... 1039558, Relator(a): Min. Marco Aurélio, julgado em 10/05/2017, …

Andamento do Processo n. 0005025-04.2018.8.14.1875 - 26/05/2020 do TJPA

de que enfrente o tema na forma dos parâmetros indicados. 4. Publiquem. Brasília, 10 de maio de 2017. Ministro Marco... Aurélio. Relator (RE 1039558, Relator(a): Min. Marco Aurélio, julgado em …

Andamento do Processo n. 0806396-32.2019.8.14.0000 - 26/05/2020 do TJPA

dos parâmetros indicados. 4. Publiquem. Brasília, 10 de maio de 2017. Ministro Marco Aurélio. Relator (RE 1039558..., Relator(a): Min. Marco Aurélio, julgado em 10/05/2017, publicado em processo …

Andamento do Processo n. 0001690-94.2014.8.14.0006 - 22/05/2020 do TJPA

o tema na forma dos parâmetros indicados. 4. Publiquem. Brasília, 10 de maio de 2017. Ministro Marco Aurélio. Relator (RE... 1039558, Relator(a): Min. Marco Aurélio, julgado em 10/05/2017, …

STF absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável

, o ministro Marco Aurélio, relator do HC, negou pedido de liminar. O caso começou a ser analisado pela Primeira Turma...”, frisou. Em seguida, o ministro Marco Aurélio retificou seu voto e se …

Andamento do Processo n. 0006768-34.2012.8.14.0008 - 15/05/2020 do TJPA

dos parâmetros indicados. 4. Publiquem. Brasília, 10 de maio de 2017. Ministro Marco Aurélio. Relator (RE 1039558, Relator... (a): Min. Marco Aurélio, julgado em 10/05/2017, publicado em processo …

Andamento do Processo n. 0001874-1956-48.2009.8.14.0301 - 15/05/2020 do TJPA

indicados. 4. Publiquem. Brasília, 10 de maio de 2017. Ministro Marco Aurélio. Relator (RE 1039558, Relator (a): Min.... Marco Aurélio, julgado em 10/05/2017, publicado em processo eletrônico …

Andamento do Processo n. 0826623-81.2017.8.14.0301 - 15/05/2020 do TJPA

de maio de 2017. Ministro Marco Aurélio. Relator (RE 1039558, Relator (a): Min. Marco Aurélio, julgado em 10/05/2017..., de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, modificou posicionamento anterior a …

Andamento do Processo n. 34202-70.2020.8.09.0100 - Flagrante - 27/04/2020 do TJGO

DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (HC 121614/SP, 1 TURM A, REL. MINISTRO MARCO AURELIO, DJ-E DE 27/10/2015) E OUTRO NAO T EM SIDO... PREVISTAS NO AR T. 319, I E IV, DO CPP. (HC 472649/RS, REL. MINISTRO