Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro de 2007 de São Paulo

Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro de 2007

Institui o Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, objetivando o acompanhamento e gestão de convênios; cria o Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênios - CRMC, a ser utilizado no âmbito da Administração direta e autárquica, e dá providências correlatas

Página 5 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2024

Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL Portaria CAS nº 01, de 05 de fevereiro de 2024 A Coordenadoria de Ação Social, com finalidade de normatizar a…
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Página 182 da SUPLEMENTOS_LOA_2024 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #350001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS UNIDADE: 50001 -…
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Página 182 da SUPLEMENTOS_CPI_ENEL do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #350001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS UNIDADE: 50001 -…
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Página 185 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #350002 - COORDENADORIA DE TURISMO#3 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE…
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Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Novembro de 2023

dias da data prevista para o encerramento do prazo para a apresentação das propostas, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 13.019, de 2016. 7.4. Etapa 2: Envio das propostas pelas organizações…
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Página 146 da SUPLEMENTOS_LEGISLATIVO_LOA_2023 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Dezembro de 2022

Orçamento do Estado 2023 Governo do Estado de São Paulo #328001 - CASA CIVIL#3 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL UNIDADE: 28001 - CASA CIVIL ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL 84.974.984 RESUMO DA…
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Página 146 da SUPLEMENTOS_EXECUTIVO_I_LOA_2023 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Dezembro de 2022

Orçamento do Estado 2023 Governo do Estado de São Paulo #328001 - CASA CIVIL#3 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL UNIDADE: 28001 - CASA CIVIL ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL 84.974.984 RESUMO DA…
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Contestação - TJSP - Ação Dano ao Erário - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Prefeitura Municipal de São Sebastião e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO-SP. Processo n° , brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG n° , inscrito no CPF n° , residente e…
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Contestação - TJSP - Ação Dano ao Erário - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Prefeitura Municipal de São Sebastião e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO-SP. Processo n° , brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG n° , inscrito no CPF n° , residente e…
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Contestação - TJSP - Ação Dano ao Erário - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Prefeitura Municipal de São Sebastião e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO-SP. Processo n° , brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG n° , inscrito no CPF n° , residente e…
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