Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro de 2007 de São Paulo

Decreto nº 52.479 de 14 de Dezembro de 2007

Institui o Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, objetivando o acompanhamento e gestão de convênios; cria o Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênios - CRMC, a ser utilizado no âmbito da Administração direta e autárquica, e dá providências correlatas
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
anteontem

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de i Nexistência de Relação Jurídico -T Ributária , com Pedido de Tutela de u Rgência - Procedimento Comum Cível - de Associação Beneficente Síria contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA (antiga denominação social: ASSOCIAÇÃO DO…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: XXXXX-20.2015.8.26.0590 São Vicente

Registro: 2017.0000396744 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº XXXXX-20.2015.8.26.0590 , da Comarca de São Vicente, em que é apelante/apelado…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 2 meses

Página 5 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2024

Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL Portaria CAS nº 01, de 05 de fevereiro de 2024 A Coordenadoria de Ação Social, com finalidade de normatizar a…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 4 meses

Página 182 da SUPLEMENTOS_CPI_ENEL do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #350001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS UNIDADE: 50001 -…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 4 meses

Página 182 da SUPLEMENTOS_LOA_2024 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #350001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS UNIDADE: 50001 -…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 4 meses

Página 185 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #350002 - COORDENADORIA DE TURISMO#3 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 5 meses

Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Novembro de 2023

dias da data prevista para o encerramento do prazo para a apresentação das propostas, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 13.019, de 2016. 7.4. Etapa 2: Envio das propostas pelas organizações…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento Comum Cível

284.869 E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ DE D IREITO DA 14 a V ARA DA F AZENDA P ÚBLICA DA C OMARCA DA C APITAL - E STADO DE S ÃO P AULO P ROCESSO N° A SSOCIAÇÃO B ENEFICENTE S ÍRIA , já…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA DA DA COMARCA DA CAPITAL - (antiga denominação social: DO SANATÓRIO SÍRIO), entidade de assistência social sediada na Capital do , na…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento Comum Cível

284.847 E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ DE D IREITO DA 5 a V ARA DA F AZENDA P ÚBLICA DA C OMARCA DA C APITAL - E STADO DE S ÃO P AULO P ROCESSO N° A SSOCIAÇÃO B ENEFICENTE S ÍRIA , já…
0
0