Página 129 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Maio de 2015

ADV: JOSELITAAMARAL DA CRUZ (OAB 20657/BA), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA) - Processo 0300898-19.2014.8.05.0006 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: SIDNEIA OLIVEIRA…

Página 229 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Novembro de 2014

ADV: RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (OAB 24985/BA) - Processo 0300362-08.2014.8.05.0006 -Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - AUTOR: Asonita…

Página 232 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Novembro de 2014

às páginas 22, dos autos, sob pena de extinção do feito; II - Intimações necessárias; III - Logo após, voltem. . ADV: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB 37150/BA), IGOR DOURADO TEIXEIRA (OAB 38602/BA) -…

Página 280 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 1 de Setembro de 2014

ao(à) demandante a quantia equivalente a 05 (cinco) salários mínimos, a título de danos morais. Sem custas e honorários advocatícios (Arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). P. R. I., Transcorrido o prazo…

Página 11 do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) de 3 de Abril de 2012

SENTENÇA Trata-se notícia-crime, na qual, foi proposta a transação penal em face de Luiz Bezerra da Silva, consistente no pagamento de pena pecuniária no valor de R$ 100,00 (cem reais) o qual foi…

Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997.

Dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.

Oficinas de combate ao racismo institucional para promotores e servidores têm início em Triunfo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá mais um passo para se consolidar como referência nacional no enfrentamento ao racismo. Ainda este mês, a instituição dá início a uma série de oficinas de…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2008

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Legislativo.................................................................. 1 Atos do Congresso Nacional…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2008

Atos do Congresso Nacional . ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N 4, DE 2008 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da…

Página 149 do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 30 de Julho de 2008

18 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA N 2327/2008 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 45, inciso…
Termo/Assunto relacionado