Medida Provisoria nº 428 de 12 de Maio de 2008

Medida Provisoria nº 428 de 12 de Maio de 2008

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário : RO 0000333-52.2016.5.06.0016

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROC. Nº TRT - 0000333-52.2016.5.06.0016 (RO) Órgão Julgador :…

Andamento do Processo n. 0001393-41.2017.5.07.0002 - Rtord - 08/10/2018 do TRT-7

Processo Nº RTOrd-0001393-41.2017.5.07.0002 RECLAMANTE FRANCISCA JUSCIVANIA MENDES ADVOGADO Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais(OAB: 6295/CE) ADVOGADO MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA…

Página 681 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 8 de Outubro de 2018

TACIANA ORLOVICIN GONCALVES PITA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0001393-41.2017.5.07.0002 RECLAMANTE FRANCISCA JUSCIVANIA MENDES ADVOGADO Francisca Jane Eire Calixto de…

Andamento do Processo n. 0010568-12.2015.5.15.0033 - AP - 26/07/2018 do TRT-15

Processo Nº AP-0010568-12.2015.5.15.0033 Relator SERGIO MILITO BAREA AGRAVANTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055-D/SP) AGRAVANTE FERNANDO JAMISWSKI AMORIM ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0010568-12.2015.5.15.0033 - AP - 26/07/2018 do TRT-15

Processo Nº AP-0010568-12.2015.5.15.0033 Relator SERGIO MILITO BAREA AGRAVANTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055-D/SP) AGRAVANTE FERNANDO JAMISWSKI AMORIM ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0010568-12.2015.5.15.0033 - AP - 26/07/2018 do TRT-15

Processo Nº AP-0010568-12.2015.5.15.0033 Relator SERGIO MILITO BAREA AGRAVANTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055-D/SP) AGRAVANTE FERNANDO JAMISWSKI AMORIM ADVOGADO…

Página 32764 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Julho de 2018

AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE HORAS EXTRAS - BASE DE CÁLCULO Argumenta o agravante que o perito contador apurou erroneamente as horas extras, pois deixou de incluir as comissões na base de cálculo…

Página 32768 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Julho de 2018

9945255 - pág. 10). Por conseguinte, impõe-se rejeitar a insurgência. AGRAVO DE PETIÇÃO DA PRIMEIRA EXECUTADA INSS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL Argumenta a agravante que faz jus à forma diferenciada de…

Página 32772 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Julho de 2018

VII - as empresas de construção de obras de infraestrutura, enquadradas nos grupos 421, 422, 429 e 431 da CNAE 2.0. (Redação dada pela Lei nº 12.844, de 2013)" Tal norma instituiu regime substitutivo…

Andamento do Processo n. 0012412-25.2016.5.15.0077 - RO - 01/03/2018 do TRT-15

Processo Nº RO-0012412-25.2016.5.15.0077 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE TELSINC PRESTACAO DE SERVICOS PARA SISTEMAS DE INFORMATICA E COMUNICACAO DE DADOS LTDA. ADVOGADO DENNIS OLIMPIO…

Termo ou Assunto relacionado