Medida Provisoria nº 422 de 25 de Março de 2008

Medida Provisoria nº 422 de 25 de Março de 2008

Promulga o Acordo da CPLP sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.

Página 163 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 3 de Setembro de 2020

Provisória 422, de 2008). II – fica limitada a áreas de até quinze módulos fiscais, desde que não exceda mil e quinhentos... quinze módulos fiscais, desde que não exceda mil e quinhentos …

TJMG • 0398685-54.2013.8.13.0105 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Inteiro Teor. 3986855420138130105 MG Comarca de Governador Valadares – MG Processo 0105.13.039.868-5 2ª Vara Cível... 4.490, 4.498, 4.511, 4,535, 4.547, 4.561, 4.594, 4.611, 3.501, 3.513, 3.514, …

TJMG • 0115220-34.2013.8.13.0105 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

nas portarias MPS 57, 79, 119, 142, 210, 302, 342, 422, 522, 447, 470, 600, 696, 782, 845, e seus respectivos índices..., portarias MTPS 08/93, 3037/92, e seus respectivos índices; portaria …

TJMG • 0292910-16.2014.8.13.0105 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

índices. Portarias MTPS 3719, 3828, 3076, 3037. Portarias MPS 8, 57, 04,119, 142, 209, 210, 341, 342, 422, 447, 471... na portaria interministerial MPS/MF 77/2008, tudo sob pena de multa, …

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 4111 DF - DISTRITO FEDERAL

Decisão: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Verde em face da Medida Provisória 422, de 25 de março de 2008, que altera o disposto no artigo 17, §2º-B, inciso II, …

Andamento do Processo n. 4.111 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 07/06/2019 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.111 (352) ORIGEM : ADI - 100239 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S) : PARTIDO VERDE ADV.(A/S) : VERA…

Página 40 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 7 de Junho de 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA. DECISÃO: Trata-se de Ação Cível Originária que versa conflito federativo entre o Estado de Minas Gerais e a União, no qual se controverte sobre bloqueios de recursos empreendidos…

Página 41 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 7 de Junho de 2019

21, IX, do RISTF, uma vez que se verifica a falta do necessário aditamento da petição inicial pela conversão em Lei da medida Provisória nº 422/2008. Publique-se. Brasília, 03 de junho de 2019.

Página 40 da EXTRA do Supremo Tribunal Federal (STF) de 6 de Junho de 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA. DECISÃO: Trata-se de Ação Cível Originária que versa conflito federativo entre o Estado de Minas Gerais e a União, no qual se controverte sobre bloqueios de recursos empreendidos…

Página 41 da EXTRA do Supremo Tribunal Federal (STF) de 6 de Junho de 2019

21, IX, do RISTF, uma vez que se verifica a falta do necessário aditamento da petição inicial pela conversão em Lei da medida Provisória nº 422/2008. Publique-se. Brasília, 03 de junho de 2019.

Termo ou Assunto relacionado