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23 de outubro de 2017
Decreto nº 6.394 de 12 de Março de 2008

Decreto 6394/08

Decreto nº 6.394 de 12 de Março de 2008

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto no 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Pg. 31. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/06/2017

Art. 1º Fica revogada a cedênciado Servidor EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, matriculado sob o nº50902, para a Fundação Cultural de Cacoal – FUNCCAL. Art.

Pg. 81. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 22/03/2017

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 20 de março de 2017. CÉLIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA Prefeita Municipal JOSÉLIA DE LORENZO Secretária Municipal de Governo CSCFL/RLSC/rlsc Publicado

A lenta evolução da gestão de obras públicas no Brasil[1]

Romiro Ribeiro [2] Resumo: O artigo aborda a problemática da gestão de obras públicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos órgãos de controle e pela imprensa nacional. A

Pg. 22. NORMAL. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 30/04/2013

DECRETO Nº 6.393 DE 29 DE ABRIL DE 2013 TORNA SEM EFEITO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O FIM DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito

Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/03/2008

13. Realização de estudos destinados ao apoio, informação e orientação da participação brasileira em negociações internacionais relativas a acesso a mercados em bens, regime de origem, compras

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/03/2008

III - desligamento voluntário da família do Programa. § 2 Caberá ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome expedir ato fixando: I - as diretrizes e procedimentos para a

Pg. 143. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/03/2008

13. Realização de estudos destinados ao apoio, informação e orientação da participação brasileira em negociações internacionais relativas a acesso a mercados em bens, regime de origem, compras

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/03/2008

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA N 265, DE 26 MARÇO DE 2008 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado pela Portaria n 342, de 27 de abril de 2007, publicada no

Pg. 21. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/03/2008

UFCG 158195 15281 Universidade Federal de Campina Grande 11 4.565,00 165 UFES 153046 15225 Universidade Federal do Espírito Santo 24 9.960,00 166 UFF 153056 15227 Universidade Federal Fluminense 8

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/04/2008

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA N 166, DE 11 DE ABRIL DE 2008 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, substituto, usando da competência que lhe foi outorgada

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