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20 de outubro de 2018
Decreto nº 6.366 de 30 de Janeiro de 2008

Decreto 6366/08

Decreto nº 6.366 de 30 de Janeiro de 2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Pg. 22. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 02/06/2017

Decreto 6.216/PMC/2017 Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: 748D20FC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO...-se as disposições em contrário. Cacoal/RO 01 de Junho de 2017. WELITON NUNES SOARES Diretor Geral AMEC Decreto 6.216...-se as disposições em contrário. Cacoal/RO 01 de Junho de 2017. WELI...

Pg. 103. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 14/03/2017

EXTRADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 004/2016 Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica a empresa Nova Comunicação Visual Serviços Serigráficos Ltda -

Pg. 87. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 10/03/2017

nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas respectivas alterações; considerando que compete a Prefeita Municipal dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal; DECRETA: Art.1º Fica

Pg. 10. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 08/03/2017

DECRETO Nº 6361 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 14.416.674-4, resolve: Art. 1.º Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AMS 1262920084036118 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D.E. Publicado em 11/07/2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000126-29.2008.4.03.6118/SP 2008.61.18.000126-7/SP RELATOR : Desembargador Federal NELTON DOS

Andamento do Processo n. 0000172-18.2008.4.03.6118 - Apelação Cível - 08/07/2016 do TRF-3

00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000172-18.2008.4.03.6118/SP 2008.61.18.000172-3/SP RELATOR : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS APELANTE : A C BAR MICRO CERVEJARIA ARTESANAL LTDA e outros(as) : ANDRE

Pg. 138. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/07/2016

previamente avençados emesfera privada de relação entre constituinte e constituído. 9. Dessa forma, bemestabeleciamos §§ 3º e 4º do art. 20, CPC, os critérios a seremobservados pelo Judiciário, emsua

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 41291 GO 2011/0206599-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 41.291 - GO (2011/0206599-9) RELATORA : MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : SILVANI BRUNA DE GOUVEA ADVOGADO : LURDIMAR GONÇALVES RESENDE E OUTRO(S) DECISÃO I. Trata-se de agravo em face de decisão que não admitiu recurso especial ...

Pg. 1093. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/04/2015

I. Trata-se de agravo em face de decisão que não admitiu recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assim ementado: MANDADO DE SEGURANÇA.

Pg. 1011. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/04/2015

de 22.01.2008. In verbis: "Art. 1º São vedados, na faixa de domínio de rodovia federal ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto à rodovia, a venda varejista e o oferecimento para

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