Medida Provisoria nº 410 de 28 de Dezembro de 2007

Medida Provisoria nº 410 de 28 de Dezembro de 2007

Disciplina a desapropriação para as obras de combate às sêcas do nordeste.

Andamento do Processo n. 0002072-70.2017.4.03.6328 - 10/07/2020 do TRF-3

do disposto na MP 312/06, convertida na Lei11.368/06. - Finalmente, a Medida Provisória 410/07, convertida na Lei11.718/08... 2006.83.03.501599-0/PE, DJ 26.11.2008; PEDILEF

Andamento do Processo n. 0003658-45.2017.4.03.6328 - 10/07/2020 do TRF-3

. - Finalmente, a Medida Provisória 410/07, convertida na Lei11.718/08, estabeleceu nova prorrogação para o prazo previsto no...-5/SC, DJ 28/07/2009); 3) carteira de filiação a sindicato ruralou …

Página 616 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 10 de Julho de 2020

/06. - Finalmente, a Medida Provisória 410/07, convertida na Lei11.718/08, estabeleceu nova prorrogação para o prazo... 2007.72.55.009096-5/SC, DJ 28/07/2009); 3) carteira de filiação a sindicato …

Página 620 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 10 de Julho de 2020

. - Finalmente, a Medida Provisória 410/07, convertida na Lei11.718/08, estabeleceu nova prorrogação para o prazo previsto no.../SC, DJ 28/07/2009); 3) carteira de filiação a sindicato ruralou …

Página 2785 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Julho de 2020

11.368/06. - Posteriormente, a Medida Provisória 410/07, convertida na Lei 11.718/08, estabeleceu nova prorrogação... provisória, e por possível ofensa ao princípio hospedado no artigo 194, § …

Andamento do Processo n. 0003639-05.2018.4.03.6328 - 01/07/2020 do TRF-3

. - Finalmente, a Medida Provisória 410 /07, convertida na Lei11.718/08, estabeleceu nova prorrogação para o prazo... 2007.72.55.009096-5/SC, DJ 28/07/2009); 3) carteira de filiação a sindicato …

Página 652 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 1 de Julho de 2020

. - Finalmente, a Medida Provisória 410/07, convertida na Lei11.718/08, estabeleceu nova prorrogação para o prazo...Pg. 652. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/07

Andamento do Processo n. 5000245-20.2017.4.03.6107 - Apelação Cível - 30/06/2020 do TRF-3

Provisória 410/07, convertida na Lein.º 11.718/08, estabeleceunova prorrogação para o prazo previsto no art. 143 da Lein...-se até 25/7/2008, emface do disposto na MP n.º 312/06, convertida na …

Andamento do Processo n. 5769751-35.2019.4.03.9999 - Apelação Cível - 30/06/2020 do TRF-3

Provisória n.º 410/07, convertida na Lein.º 11.718/08, estabeleceunova prorrogação para o prazo previsto no art. 143..., estendendo-se até 25/7/2008, emface do disposto na MP n.º 312/06, convertida …

Andamento do Processo n. 5068867-81.2018.4.03.9999 - Apelação Cível - 30/06/2020 do TRF-3

.º 11.368/06. Posteriormente, a Medida Provisória n.º 410/07, convertida na Lein.º 11.718/08, estabeleceunova prorrogação... do art. 143 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991; II - de janeiro de …

Termo ou Assunto relacionado