Andamento do Processo n. 1012592-18.2019.8.11.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2019 do TJMT

de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007). Então nada..., sendo regra que sabia de antemão. Ademais, o artigo 44, II da Lei

Página 244 da Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 10 de Outubro de 2019

estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei ... 11.632, de 2007). Então nada se observa de irregular na decisão …

Andamento do Processo n. 1012594-85.2019.8.11.0000 - Agravo de Instrumento - 03/10/2019 do TJMT

de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007). Então..., sendo regra que sabia de antemão. Ademais, o artigo 44, II da Lei 9394 de …

Página 1501 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Outubro de 2019

do artigo 44 da Lei n.º 9.394/96 (lei de diretrizes e bases da educação nacional, na redação dada pela Lei n.º 11.632/2007... 11.632, de 2007). II - de graduação, abertos a candidatos que …

Página 269 da Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 3 de Outubro de 2019

pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007... o limite equivalente a 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2° …

Andamento do Processo n. 1012594-85.2019.8.11.0000 - Agravo de Instrumento - 02/10/2019 do TJMT

de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007). Então..., sendo regra que sabia de antemão. Ademais, o artigo 44, II da Lei 9394 de …

Página 269 da Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Outubro de 2019

pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007... o limite equivalente a 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2° …

Andamento do Processo n. 0043852-38.2014.8.17.0001 - Procedimento Ordinário - 30/09/2019 do TJPE

11.632, de 2007).II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham...Andamento do Processo n. 0043852-38.2014.8.17.0001 - Procedimento Ordinário …

Página 640 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 30 de Setembro de 2019

ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007).II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído... (fls. 27/43). Foi concedida a liminar (fls.54/55). Citado, o réu …

Página 328 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 28 de Agosto de 2019

o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007). II - de graduação, abertos a candidatos.... NÃO APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. IMPOSSIBILIDADE. …
Termo/Assunto relacionado