Lei nº 11.632 de 27 de Dezembro de 2007

Lei nº 11.632 de 27 de Dezembro de 2007

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Página 1398 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 9 de Julho de 2020

médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632 , de 2007). II ­ de graduação, abertos a candidatos que tenham... e do Art. 44 , II da Lei . 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de …

Página 1399 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 9 de Julho de 2020

o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632 , de 2007). II ­ de graduação, abertos a candidatos... da Normatização Acadêmica da UNEMAT e do Art. 44 , II da Lei . 9.394 , de 20 …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 50002305420194047012 PR 5000230-54.2019.4.04.7012

, motivo pelo qual a transcrevo para evitar tautologia: A Lei 9.493/96, a qual estabelece as diretrizes e bases... estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10216883120198260100 SP 1021688-31.2019.8.26.0100

médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007). II - de graduação, abertos a candidatos que tenham... permitido o ingresso na pós-graduação, conforme se extrai do art. 44 da Lei

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71009274820 RS

, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632 , de 2007). II - de graduação... ? GIF. POSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SENTENÇA MANTIDA. O …

Andamento do Processo n. 0700288-53.2019.8.02.0148/01 - Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / não Fazer - 18/05/2020 do TJAL

-frequentessobre-educacao-superior?Itemid=164). Conquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei . 9.394... pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio …

Página 464 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 18 de Maio de 2020

ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007). II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído... e Bases da Educação Nacional (Lei . 9.394, de 20 de dezembro de 1996) …

Página 575 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 22 de Abril de 2020

estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei ... 11.632, de 2007).II - de graduação, abertos a candidatos que …

Página 578 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 22 de Abril de 2020

o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei 11.632, de 2007).II - de graduação, abertos a candidatos que tenham... inerentes, devidamente regulamentadas pela Resolução CES 01, de 27/…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5009929-22.2020.4.04.0000 5009929-22.2020.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em mandado de segurança, nos seguintes termos: 1. Os presentes autos foram distribuídos por conexão aos autos nº …

Termo ou Assunto relacionado