Medida Provisoria nº 413 de 03 de Janeiro de 2008

Medida Provisoria nº 413 de Março de 2001

Abre ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 150.832.890,00, para os fins que especifica.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5027988-89.2018.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 5027988-89.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED.

Intimação - Apelação Cível - 5028600-27.2018.4.03.6100 - Disponibilizado em 17/01/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5028600-27.2018.4.03.6100 POLO ATIVO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ADVOGADO(A/S) GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO | 99113/SP EDUARDO SILVA LUSTOSA | 241716/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Apelação Cível - 5027988-89.2018.4.03.6100 - Disponibilizado em 14/01/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5027988-89.2018.4.03.6100 POLO ATIVO SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A/S) MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO | 180403/RJ GUSTAVO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5019275-28.2020.4.04.7200 SC 5019275-28.2020.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0021916-79.2015.4.03.6100 SP 0021916-79.2015.4.03.6100

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 11 04/11/2021 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.343.997 SAO PAULO RELATOR : MIN. ROBERTO…

TRT2 • ATOrd • Ação de Cobrança • 1001313-69.2021.5.02.0031 • 31ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001313-69.2021.5.02.0031 Tramitação Preferencial - Idoso Processo Judicial…

TRT2 • ATOrd • Ação de Cobrança • 1001313-69.2021.5.02.0031 • 31ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001313-69.2021.5.02.0031 Tramitação Preferencial - Idoso Processo Judicial…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1953478 SC 2021/0249108-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1953478 - SC (2021/0249108-6) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal. …

Andamento do Processo n. 1953478 - Recurso Especial - 11/11/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1953478 - SC (2021/0249108-6) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : SULCAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO - SC030037 THIAGO MONDO…

Página 4584 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Novembro de 2021

determinação legal expressa. 4. Agravo Interno não provido. (AgInt no REsp 1653027/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/05/2019, DJe 22/05/2019) TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO…

Termo ou Assunto relacionado