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24 de maio de 2019
Artigo 3 do Decreto nº 50.941 de 05 de Julho de 2006 de São Paulo

Art. 3 do Decreto 50941/06, São Paulo

Decreto nº 50.941 de 05 de Julho de 2006

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas

Artigo 3º - A Secretaria da Cultura possui a seguinte estrutura básica:

I - Gabinete do Secretário;

II - Conselho Estadual de Cultura;

III - Conselho de Orientação da Loteria da Cultura;

IV - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT;

V - Comissão de Avaliação;

VI - Unidades de Atividades Culturais:

a) Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural;

b) Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico;

c) Unidade de Formação Cultural;

d) Unidade do Arquivo Público do Estado;

e) Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico.

Parágrafo único - A Secretaria da Cultura conta, ainda, com as seguintes entidades vinculadas:

1 . Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas;

2 . Fundação Memorial da América Latina.

Pg. 74. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/05/2019

de Monitoramento dos Contratos de Gestão, prevista no inc. VII do art. 3º do Dec. 50.941/06, inserido pelo Dec. 59.046/13. b...Pg. 74. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/05/2019 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS... Concedendo: nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo,...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019

, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60, inciso II, do Decreto 61.036, de 1º... DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta : Artigo 1º – O Conselho Estadual... em contrário, em especial: I – o Decreto 63.377, de 7 de maio ...

Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019

63.377, de 7 de maio de 2018 ; e II – o inciso II do artigo 3º do Decreto 50.941, de 5 de julho de 2006 . Palácio...Decreto 64.185, de 12 de abril de 2019 Reorganiza e altera a denominação do Conselho Estadual de Política Cultural..., da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas ...

Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/02/2019

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Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/01/2019

da Unidade de Monitoramento dos Contratos de Gestão, prevista no inciso VII do art. 3º do Decreto 50.941/06, inserido...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/01/2019 Cultura e Economia Criativa... pelo Decreto 59.046/13, ficando cessado na mesma data a Gratificação de Represen...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/05/2018

Volume 128 Número 83 São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018 Decretos DECRETO Nº 63.377, DE 7 DE MAIO DE 2018 Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para

Decreto nº 63.377, de 7 de maio de 2018

Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para Conselho Estadual de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, revoga o Decreto nº 52.958, de 5 de maio de

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Volume 128 Número 82 São Paulo, sábado, 5 de maio de 2018 Decretos DECRETO Nº 63.375, DE 4 DE MAIO DE 2018 Altera a denominação e a área do equipamento cultural que especifica, da Secretaria da

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2017

ANTONIA BAPTISTINI 500.412 04 ANTONIO E APARECIDO GARCIA 507.433 04 APARECIDA MOLAZ R RODRIGUES 509.115 04 ANTONIO CARLOS DONIZETI CORREA 509.775 04 APARECIDO VAZ 502.392 04 CECILIO BAPTISTA DA CRUZ

Pg. 65. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/07/2017

PREGÃO RP 04809/2016 2017NE06736 21-06-2017 R. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GER PREGÃO RP 04809/2016 2017NE06736 21-06-2017 R. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GER PREGÃO RP

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