Decreto nº 6.759 de 05 de Fevereiro de 2009

Decreto nº 6.759 de 05 de Fevereiro de 2009

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 501XXXX-32.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 04/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 501XXXX-32.2019.4.03.6100 POLO ATIVO YKK DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) DIEGO FERREIRA RUSSI | 238441/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 501XXXX-32.2019.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 500XXXX-36.2022.4.03.6119 - Disponibilizado em 04/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-36.2022.4.03.6119 POLO ATIVO GROUP NASIF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) IRMO ZUCCATO NETO | 136198/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 500XXXX-36.2022.4.03.6119…

Intimação do processo N. 50046655620224036119 - 04/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-56.2022.4.03.6119 POLO ATIVO INPASA AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A/S) IVAN LAPOLLI FILHO | 14919/PR MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 500XXXX-56.2022.4.03.6119 / 5ª Vara…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 500XXXX-26.2021.4.03.6104 - Disponibilizado em 04/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-26.2021.4.03.6104 POLO ATIVO SOROCAPS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A/S) LUIS AMERICO ORTENSE DA SILVA | 244828/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Apelação Cível - 500XXXX-53.2019.4.03.6134 - Disponibilizado em 04/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-53.2019.4.03.6134 POLO PASSIVO NEW MAX INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A/S) IVAN NASCIMBEM JUNIOR | 232216/SP SUZANA COMELATO GUZMAN | 155367/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 100XXXX-48.2022.8.26.0053 SP 100XXXX-48.2022.8.26.0053

Registro: 2022.0000516860 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 100XXXX-48.2022.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ESTADO DE SAO PAULO, é apelado…

Ato Declaratório Executivo n. 9 - 01/07/2022 do DOU

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Inclui inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO…

Página 166 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 2022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O…

Documentos diversos - TRT17 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Dacasa Financeira - Sociedade de Credito Financiame e Promov Sistema de Vendas e Servicos

Fls.: 2 Brilhantemente decidiu-se que: É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada…

Intimação - Apelação Cível - 500XXXX-94.2018.4.03.6107 - Disponibilizado em 01/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-94.2018.4.03.6107 POLO PASSIVO UNIDAS S.A. ADVOGADO(A/S) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES | 154384/SP EDUARDO VITAL CHAVES | 257874/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Termo ou Assunto relacionado