Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Medida Provisoria nº 404 de 11 de Dezembro de 2007

Medida Provisoria 404/07

Medida Provisoria nº 404 de 11 de Dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Inteiro Teor. Apelação: APL 10387103320008060001 CE 1038710-33.2000.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Processo: 1038710-33.2000.8.06.0001 - Apelação Apelante: Karleandro Moura da Silva Apelado:

Pg. 294. Caderno Judicial - SJMG. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 03/06/2016

01 misturador digital Roland M 300 avaliado em R$ 9.286,01; 01 sistema roland S 1608 avaliado em R$ 3.334,87; 02 aparelhos laser PLs 1800 avaliados enm R$ 2.000,00 cada; 02 aparelhos Laser PLs 380

Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/04/2016

· R.A. Becker, Introduction to Theoretical Mechanics, McGraw-Hill, 1954. D. Halliday, R. Resnick, J. Walker, Fundamentos de Física, LTC, 2012. 2. Eletromagnetismo a) Campos eletrostáticos no vácuo e

Inteiro Teor. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO: REEX 370974120148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 6 VARA CIVEL

1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12ª CÂMARA CÍVEL Desembargador Mario Guimarães Neto APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO Nº 003709741.2014.8.19.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA

Pg. 66. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/12/2015

PROGRAMA PARA OS EXAMES ESCRITOS: Áreas de concentração em Física Básica e Física Aplicada: 1. Mecânica Clássica: a) Leis de Newton. b) Movimento unidimensional. c) Oscilações lineares. d) Movimento

Pg. 893. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/02/2014

sim ao seu valor real, ou seja, seu poder aquisitivo.Documentos a fls. 12/19.A fls. 25/28 foram juntados aos autos os extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS da parte autora.A

Inteiro Teor. REEXAME NECESSARIO: REEX 1733248220078190001 RJ 0173324-82.2007.8.19.0001

16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 1 Reexame Necessário nº 0173324-82.2007.8.19.0001 Relator: Des. Mauro Dickstein Autor: IACI DE SOUZA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO

Pg. 70. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2013

03  Esponja de limpeza dupla face 110x75x20mm - unidade  3.500  0,49  04  Sabonete em barra 90g - unidade  1.000  0,80  05  Detergente líquido neutro sem perfume - frasco c/ 500 ml  2.000  1,62  06 

Pg. 1435. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 31/10/2013

reajustes aplicados foram determinados pelos Decretos ns 3.826/2001, 4.249/2001 e 4.709/2001, conforme se depreende dos textos abaixo transcritos:Decreto n 3.826, de 31 de maio de 2001:Art. 1o Os

Pg. 1436. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 31/10/2013

salário-de-benefício na data do reajustamento, respeitados os direitos adquiridos.(Incluído pela Lei nº 11.430, de 2006) 2o Os benefícios com renda mensal superior a um salário mínimo serão pagos do

×