Medida Provisoria nº 404 de 11 de Dezembro de 2007

Medida Provisoria nº 404 de 11 de Dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000211-22.1991.8.19.0010

Apelação Cível nº 0000211-22.1991.8.19.0010 Relator: Des. Mauro Dickstein Apelante (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Apelado (s): ZENILDA GONÇALVES DE SOUZA e PAULO TEIXEIRA GONÇALVES Origem:…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0811046-05.2020.4.05.8300

PROCESSO N.º 0811046-05.2020.4.05.8300 - APELAÇAO CÍVEL (PJE) ORIGEM: 9ª VARA FEDERAL DA SEÇAO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO APELANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: BARTOLOMEU BEZERRA APELADO:…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0801399-77.2020.4.05.8302

MPv 404,de 2007); A Administração Pública está compelida a respeitar o princípio constitucionalda eficiência (art. 37...Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 8013997720204058302 PROCESSO

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0810278-16.2019.4.05.8300

, da documentação necessária à sua concessão. (Incluído pela MPv 404, de 2007); A Administração Pública está compelida a respeitar...Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 8102781620194058300 PROCESSO N…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0002950-76.2016.4.03.6183 SP 2018/0172135-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.325.292 - SP (2018/0172135-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : PAULO PEREIRA DO CARMO ADVOGADOS : WILSON MIGUEL E OUTRO(S) - SP099858 DANIELA VILLARES DE …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0013333-89.2011.4.03.6183 SP 2018/0252607-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.011 - SP (2018/0252607-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : EDUARDO MENDES LIMA ADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858 DANIELA VILLARES DE MAGALHAES …

Página 53 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Março de 2018

Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação Educação Física e Saúde de 20-03-2018 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Carlos Bandeira de Mello Monteiro, Prof…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 1038710-33.2000.8.06.0001 CE 1038710-33.2000.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Processo: 1038710-33.2000.8.06.0001 - Apelação Apelante: Karleandro Moura da Silva Apelado:…

Página 294 da Caderno Judicial - SJMG do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 3 de Junho de 2016

01 misturador digital Roland M 300 avaliado em R$ 9.286,01; 01 sistema roland S 1608 avaliado em R$ 3.334,87; 02 aparelhos laser PLs 1800 avaliados enm R$ 2.000,00 cada; 02 aparelhos Laser PLs 380…

Página 68 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Abril de 2016

· R.A. Becker, Introduction to Theoretical Mechanics, McGraw-Hill, 1954. D. Halliday, R. Resnick, J. Walker, Fundamentos de Física, LTC, 2012. 2. Eletromagnetismo a) Campos eletrostáticos no vácuo e…

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