Página 836 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 8 de Maio de 2017

PROCESSO Nº 0000035-42.2015.8.10.0078 (352015) AÇÃO: PROCESSO COMUM | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ADAO JOSE DA SILVA SANTOS PROCESSO Nº…

Página 260 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 8 de Novembro de 2016

forma do art. 932, III/CPC. I. Relatório Insurge-se a instituição financeira autora em face da decisão proferida nos autos de reintegração de posse com medida liminar, sob nº…

Página 281 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Novembro de 2012

PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO AUTOR(A): VERÔNICA FABIANA DA SILVA REQUERIDO(A): EMPRESA DE TRANPORTES EUCATUR- UNIAO CASCAVEL TURISMO LTD INTIMAÇÃO: PROCEDER A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS…

Página 16 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 1993

TOMADA DE PREÇOS Na 43.027/93 OBJETO: Material para Produção Industrial DATA DA REALISAÇÃO: 15.07.93 - HORÁRIO: 10:00h EDITAL: Encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Serviços…
Resultados da busca Jusbrasil para "Estabelecimento Empresarial"
TRT-10 07/05/2018 - Pág. 643 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais07/05/2018Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EMENTA FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESCISÃO CONTRATUAL. Cediço que o encerramento da atividade de determinada empresa põe fim aos contratos de trabalho de todos os seus empregados, inclusive daqueles eventualmente suspensos por estabilidade provisória. Esta é a interpretação lógica que se extrai do ordenamento jurídico vigente, ao exame dos artigos 475 e 498 da CLT c/c Súmulas 339 e 369 do TST. RELATÓRIO A Exma. Juíza da Eg. 19ª Vara do Trabalho de Bra
TST 21/06/2018 - Pág. 1707 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais21/06/2018Tribunal Superior do Trabalho
2501/2018 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 instrumento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. Inviável o processamento do recurso de revista quanto ao tema, ante a ausência de prequestionamento na instância ordinária, nos termos da Súmula nº 297, itens I e II, do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento des
TRT-24 11/06/2019 - Pág. 376 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais11/06/2019Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
(relator). Campo Grande, MS, 5 de junho de 2019. Francisco das C. Lima Filho Relator Acórdão Processo Nº ROPS- 0024603-53.2018.5.24.0022 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE ERIVELTON PEREZ FRANCO ADVOGADO Elaine Correia Pereira (OAB: 15228/MS) RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR (OAB: 110584/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0024603-53.2018.5.24.0022 - ROPS A C Ó R D Ã O 2ª Turma Re
Buscar mais 345.804 resultados sobre "Estabelecimento Empresarial" na busca Jusbrasil Diários Oficiais
Tópico pai